207 resultados encontrados para jose carlos ribeiro david - data: 27/07/2025
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0000848-66.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306004214 AUTOR: JOAO PEDROSA DA SILVA (SP315447 - SILVIA HELENA ROCHA CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0003547-93.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306004205 AUTOR: MILTON GOMES SOARES (SP370908 - ELISANGELA SILVIA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0002
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2177 FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO move contra MEIRE APARECIDA SEGREDO.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora referente ao depósito de fls. 111.Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2126 ADVOGADO:104274/SP - LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK Requerido:H. T. R. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2012.035317 Nº ORDEM:04.01.2012/002242 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:K. F. D. S. ADVOGADO:290844/SP - SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO Requerido:E. B. R. D.
manifestando interesse pelo recebimento integral dos atrasados no eventual caso de procedência da ação. Desse modo, deixo de suscitar conflito de competência, determinando apenas a redistribuição dos autos ao Juízo da 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo, por reconhecer a incompetência deste juízo para apreciação do feito, bem como por reconhecer aquele Juízo - o da 1ª Vara Previdência Federal de São Paulo - como o natural da causa, à luz da anterior distribuição a el
A Lei nº 9.099/95 prevê expressamente, em seu artigo 48, a possibilidade de interposição de embargos de declaração. Tempestivamente interposto, o recurso merece ser conhecido. Ausentes quaisquer das hipóteses legais que justifiquem seu acolhimento, ou seja, não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do CPC C/C art. 48 da Lei nº 9.099/95. Eventual erro de julgamento, inclusive em relação a matérias que admitem cognição de ofício (objeções
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008654-81.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:A PIMENTEL CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO CAMARGO DRIGO - SP317774, WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR - SP318242 D E S P A C H - OF Í C I O 44/2020 Tendo em vista a expedição e encaminhamento à Caixa Econômica Federal do ofício nº 19/2020 (id 29150462), para conversão em renda dos valores depositados às fls. 164/165 (págs. 21
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 843 Apelante: Carlos Cesar Dias - Apelante: Paulo Dauto Dias - Apelante: Marco Antonio Picchi Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Suriellin B Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Advogado: Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) 142 - 994.09.305599-0 (0908331.5/9-00) - Apelação / Reex
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2042 Requerido:INVESTICON VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:405.01.2012.040151 Nº ORDEM:04.01.2012/002575 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:K. L. P. ADVOGADO:145050/SP - EDU EDER DE CARVALHO Requerido:F. A. P. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO
TJSP 02/06/2011 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1157 Nº 9089881-20.2009.8.26.0000 (994.09.267593-2) - Apelação - São Paulo - 5.VARA - Apelante: Alaor Luiz Noronha Apelante: Adelson Peluco - Apelante: Aldo Bueno de Moura - Apelante: Alfredo Chicrala - Apelante: Antonio Joao dos Santos - Apelante: Arnaldo Batista da Silva - Apelante: Ildo Alves de Oliveira - Apelante: Joao Mota da Cru
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 778 a acarretar a distribuição por dependência desta ação ordinária à ação de produção antecipada de prova pericial, porque nesta não há julgamento acerca do mérito da causa, tanto que a sentença limitou-se a homologar a prova ora produzida. 2- Em outras palavras, a valorização da prova será feita ape