Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1067 Chagas Miante - Agravado: José Carlos Chagas - Agravado: Maria Luiza Chagas de Camargo - Agravado: Maria de Lourdes Chagas - Agravado: Euclides Venancio Chagas - Agravado: Guiomar Ruth Chagas Dias - Agravado: Joaquim Venancio Chagas Agravado: Nair Aparecida Chagas de Moraes Sarmento - Agravado: Maria Ivone Chagas Cazassa - Agrava

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recurso especial em que se discute a possibilidade de tutela antecipada concedida em favor da matriz, afastando a exigência de diferencial de ICMS, ser estendida às suas filiais de forma automática. 2. Caso em que o Tribunal de origem declarou não haver a parte deduzido na peça inicial pedido em favor de suas filiais. Reformar tal conclusão do tribunal de origem demanda análise fático-probatória, incidindo o óbice da súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Há duas hipóteses

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora 15 (quinze) dias, para que proceda ao saneamento dos tópicos indicados no arquivo nomeado como informação de irregularidades da inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial. Regularizada a inicial, proceda a Serventia da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, proceda-se à regularização no sistema informatizado deste juizado; b) Providencie a designação de data para a(s) perícia(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2102 Navarro Murda - Recorrente: Jose Carlos Ribeiro David - Recorrida: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) - Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogada: Ana Paula Vendr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 457 Social INSS; Advogada: Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB: 153101/SP); 0277159-80.2005.8.26.0577; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0277159-80.2005.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrido: Erika Aparecida de Oliveira; Advogado: Waldir Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1124 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Gonçalves (Justiça Gratuita) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) - Advogado: Ciderlei Honorio dos Santos (OAB: 238972/ SP) (Fls: 27) 95 - 0013476-92.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1057 Fernandez Candotta Cicarelli (OAB: 231884/SP) (Fls: 8) 0011431-32.2009.8.26.0223/50000 - Agravo Regimental - Guarujá - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Agravado: Gilberto Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo interno, por ser manifestamente in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 867 Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) (Fls: 118/119) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 98) 464 - 2050002-56.2002.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gil Corte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 562 Nº 0307079-11.2010.8.26.0000 (990.10.307079-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zeneide Arruda Ferreira - Vista ao(à)(s) Apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Maura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1741 ADVOGADO:195289/SP - PAULO CÉSAR DA COSTA Requerido:ZILIO ANTONIO MACHADO VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2012.047581 Nº ORDEM:04.03.2012/003033 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:V. D. C. G. ADVOGADO:273410/SP - VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SI