82 resultados encontrados para jose carlos ribeiro silva - data: 02/08/2025
Página 5 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 0005732-74.2002.8.26.0233 0005733-59.2002.8.26.0233 0005939-73.2002.8.26.0233 0006000-31.2002.8.26.0233 0006002-98.2002.8.26.0233 0006003-83.2002.8.26.0233 0006004-68.2002.8.26.0233 0006008-08.2002.8.26.0233 0001153-49.2003.8.26.0233 0001156-04.2003.8.26.0233 0001157-86.2003.8.26.0233 0001159-56.2003.8.26.0233 0001168-18.2003.8.26.0233 0001177-77.2003.8.26.0233 0001178-62.2003.8.26.0233 0001179-47.2003.8.26.0233 0001181-17.2003.8.26.0233 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4645 Advogado: Ubiraci Cardoso Lima (OAB:BA54901) Parte Re: Neide Lopes Da Cunha Reu: Jose Carlos Ribeiro Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8014056-95.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1
LUCIO EVARISTO (SP154896 - FERNANDA MARCHIO DA SILVA, SP161059 - ANDREA GRANVILE GARDUSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0014354-29.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302000539 - CARLOS DAVI DA CRUZ (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0014383-79.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6
peticionou informando sobre o suposto impedimento. Dessa forma, a questão foi passada a esmo, não sendo possível inferir situação desacompanhada de prova fática, sobretudo quando o fato, remotamente ocorrido, apenas foi relatado por ocasião dos embargos de declaração e não antes. Portanto, não existe subsídio para a declaração de nulidade da sentença, notadamente porque este Juízo não tem competência funcional para declará-la. Por outro lado, argumento de que a parte autora fa
0041698-17.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301024631 AUTOR: NIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061756-41.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301024681 AUTOR: SANDRA DE SOUZA (SP359254 - MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODESTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3290 REU: NEIDE LOPES DA CUNHA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com pedido de liminar intentada por JOEL LOPES DA CUNHA, em face de NEIDE LOPES DA CUNHA, JOSE CARLOS RIBEIRO SILVA. Ato ordinatório ID. 180644959, intimou a parte autora para se manifestar acerca da chegada dos autos neste Juízo. Instada a se manifestar a parte autora q
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2507 80 Foro Regional II-Santo Amaro - 5ª V.Cível - 76493/2003 - 00764931320038260002 - BUSCA E APREENSAO - ALIENACAO FIDUCIARIA - BANCO FIAT S/A X AMARA GRACIETE DE ALBUQUERQUE BATISTA - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), RICARDO KIYOSHI TEKRUTI NAKAMURA (OAB 209565/SP) Foro Regional II-Santo Amaro - 5ª V.Cível - 169527/
Tendo em vista que há pedido subsidiário de repetição de indébito, ao setor responsável para inclusão da União Federal (PFN) no polo passivo do feito. Após, cite-se. Oportunamente, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se as partes. 0041519-88.2013.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301247851 AUTOR: ROSARIA DE FATIMA MARCONDES (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES, PR042410 GABRIEL YARED FORTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 943 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 100 - 0000258-40.2006.8.26.0118 - Recurso em Sentido Estrito - Cananéia - Relator Eduardo Braga - Recorrente: Helio Zentake Kanashiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Peres Esteves (OAB: 99994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 101 - 0138130-53.2012.8.26.0000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4109 No caso dos autos, entendo não haver preenchimento dos requisitos para a inversão do ônus da prova, uma vez que a parte autora é detentora do ônus de comprovar seu direito (art.373, I do CPC) enquanto cabe a ré comprovar o fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito da autora (art.373, II do CPC). Para a inversão do ônus da prova, deve a parte aut