Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 266 9000002-24.2011.8.26.0358; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.003881-6/000004-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Leandro Yamamoto Cucaroli; Advogado: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 846

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3581 PARTE AUTORA: JOEL LOPES DA CUNHA Advogado(s): DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (OAB:BA48967), ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA65227) REU: NEIDE LOPES DA CUNHA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por JOEL LOPES DA CUNHA em face de NEIDE LOPES DA CUNHA RIBEIRO e JOSÉ CARLOS RIBEIRO SILVA. A parte autora alega que ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 841 Fernando Schueler Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 0127463-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1220 Nº 0116211-13.2009.8.26.0000 (990.09.116211-6) - Apelação - Porangaba - Apelante: Leandro Pereira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2916 RETIFICAÇÃO Nº 0051847-66.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Devanir Pereira de Sousa Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena-base ao mínimo legal. De tod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4275 A parte autora alega que adquiriu em 2012 um imovel localizado a Rua das Flores, s/n, Estrada do Coco, Km 34, Monte Gordo, Camacari – Bahia. Segue alegando que construiu no 1o andar 08 Kitnets (quarto e sala) todas com 35,00 m2 e na area terrea 08 salas com 40,00m2 cada uma; que vem sendo vitima de ardilosas investidas praticadas por sua filha, NEIDE LOPES DA CUNHA R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2411 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por JOEL LOPES DA CUNHA em face de NEIDE LOPES DA CUNHA RIBEIRO e JOSÉ CARLOS RIBEIRO SILVA. A parte autora alega que adquiriu em 2012 um imovel localizado a Rua das Flores, s/n, Estrada do Coco, Km 34, Monte Gordo, Camacari – Bahia. Segue alegando que construiu no 1o andar 08 Kitnets (qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4621 de testemunhas, acaso pretendam produzir essa prova, de modo a possibilitar melhor organização da pauta de audiência. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. ADV: BRUNO XAVIER GOMES (OAB 28527/BA) - Processo 0300315-92.2015.8.05.0137 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: Zoraide Silva Soares - RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056105-28.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301014160 AUTOR: JUSCELINO VIANA BRITO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048336-66.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301014139 AUTOR: NANCY REGINA DA SILVA SANTOS (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 404 e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: KAIQUE SOARES DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) 0006304-83.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser