Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1051 138 - 7012948-10.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Edison Brandão - Agravante: Daniel Boiani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Fls: 29) 139 - 0011040-23.2009.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Ivana David - R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3747 Advogado: Jose Henrique Souza Lino (OAB:BA61740) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Terceiro Interessado: Jose Carlos Ribeiro Silva Advogado: Jose Henrique Souza Lino (OAB:BA61740) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Jose Henrique Souza Lino (OAB:BA61740

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 459 Moreira Costa (OAB: 315740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000813-62.2015.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0000813-62.2015.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Willian Silva Martins; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1061 142 - 0000802-35.2011.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ronaldo Fernandes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 143 - 0010984-89.2012.8.26.0562 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1445 Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Simplicio Maciel Junior - Advogado: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) (Fls: 94) 68 - 0001073-19.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 156008 - D)] Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)] Destinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Silva Filho Retirar a certidão de crédito já expedida nos autos, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Processo Nº RTOrd-0030600-61.2005.5.01.0006 Processo Nº RTOrd-00306/2005-006-

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seguridade Social. Decido. Verifico que a parte autora deixou de comparecer à perícia médica agendada neste Juizado para averiguação da possível incapacidade, informando apenas seu patrono que por motivos justificados o Autor não pode comparecer na perícia agendada, pois estava fazendo tratamento médico fora da Cidade, deixando de carrear aos autos prova documento do alegado, caracterizando-se a falta de interesse de agir superveniente, visto que houve a devida intimação acerca do age

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1708 Nº 0000579-28.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Odair Alves de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristiano Moreira Balbi (OAB: 190617/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000604-53.2013.8.26.0115 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 316 Omitri Miedes; Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP); 0138119-24.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 977.423; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Winter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 782 Vistos etc.; A competência constitui o âmbito circunscricional dentro do qual o juiz de direito exerce a sua jurisdição, ou seja, o critério utilizado para distribuir entre vários órgãos judiciários as atribuições relativas ao desempenho do exercício jurisdicional do magistrado. Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competên