Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Dr. JOÃO EDUARDO CONSOLIM Juiz Federal Dr. PETER DE PAULA PIRES Juiz Federal Substituto Bel. MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO Diretor de Secretaria Expediente Nº 3955 INQUERITO POLICIAL 0001223-73.2012.403.6102 - JUSTICA PUBLICA X ADEMIR CALLEGARI X LUIZ ANTONIO PUPULIN Trata-se de ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL imputa, aos réus ADEMIR CALLEGARI e LUIZ ANTÔNIO PUPULIN, a prática do delito previsto no artigo 34, caput e parágrafo único, inciso III,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Dr. JOÃO EDUARDO CONSOLIM Juiz Federal Dr. PETER DE PAULA PIRES Juiz Federal Substituto Bel. MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO Diretor de Secretaria Expediente Nº 3955 INQUERITO POLICIAL 0001223-73.2012.403.6102 - JUSTICA PUBLICA X ADEMIR CALLEGARI X LUIZ ANTONIO PUPULIN Trata-se de ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL imputa, aos réus ADEMIR CALLEGARI e LUIZ ANTÔNIO PUPULIN, a prática do delito previsto no artigo 34, caput e parágrafo único, inciso III,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ordem denegada.(STJ - Quinta Turma - HC 100437/SP, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe 02.03.2009).HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. NÃO EVIDENCIADA A FLAGRANTE ATIPICIDADE DOS FATOS SOB INVESTIGAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM DENEGADA. 1- Verificada a existência de fato que, em tese, configura crime, e havendo indícios de sua autoria, cabe ao Representante do Ministério Público Federal, no exercício de suas atribuições consti

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO REDENTOR - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. AUTO POSTO BOMFIM LTDA Auto Posto Cerqueira Nascimento Ltda. AUTO POSTO DANCAR LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência às partes da PRAÇA designada para o dia 06/10/2016, às 11:00 horas, na Central de Hasta Pública na Av. José de Souza Campos Nº 422, Campinas- SP, CEP

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010135-65.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302014166 AUTOR: LUZIA MORELLI (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000849-29.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302014153 AUTOR: VALDINELIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA (SP296529 - PATRICIA APARECIDA FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Rafael Andrade de Margalho. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Claudia Mantovani Arruga, Douglas Camarinha Gonzales e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 11 de se

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005318-65.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6302001584 - VIVALDINO CAMPOS (SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005445-08.2008.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6302001587 - JOSE VIEIRA FILHO (SC009399 CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010ÉRICO ZEPPONE NAKAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1038 Deprecado de Cabreúva. Salvo melhor juízo, a petição juntada às fls. 361/365, não pertence aos autos. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA CANABARRO VANONI (OAB 61186/RS) Processo 1016826-79.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Perfect Form Comércio Art

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se com urgência. 0000774-53.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302010887 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA (SP385894 - GILBERTO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2019, às 14:40 horas, devendo o advogado constituído nos autos comunicar seu cliente para comparecimento neste Juizado. 2. As partes deve

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002241-67.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302032948 AUTOR: JOSE CARLOS RIZZIERI (SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ, SP102550 - SONIA APARECIDA PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) No caso concreto, conforme o extrato SABI(evento 16), a doença objeto da perícia não foi de natureza psiquiatricaa. Por conseguinte, indefiro o pedido de realização de nova perícia, eis que eventual