278 resultados encontrados para jose carlos rizzo - data: 24/07/2025
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RECTE: MARCIA APARECIDA LOPES ADV. SP222059 - RODRIGO JESUS DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 20/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0178 PROCESSO: 0023727-77.2020.4.03.6301 RECTE: ROBERTO DELGADO MARSURA ADV. SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA e ADV. SP216722 - CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCI
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA PEDRO PAULO GOUVEA DE MAGALHAES(OAB: 44670/RJ) ALESSANDRA PEREIRA BASTOS(OAB: 167814/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 1994 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 32324ed . "Dê-se vista à(s) partes(s) contrária(s) quanto aos Embargos de - JOCILDO RANGEL D
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: SONIA APARECIDA ARAGAO ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007793-89.2013.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE AD
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5002725-34.2017.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TERESA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP272561 - LUIS FERNANDO PFUTZENREUTER RISKALLA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5002806-71.2018.4.03.61
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10722 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Fica V.Sa. intimado(a) do envio do alvará eletrônico para o Banco Fica V.Sa. intimado(a) do envio do alvará eletrônico para Caixa Econômica Federal via SIF, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte. do Brasil via siscondj, sendo cer
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2248 114 EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSE MARIO TIEPPO , EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE LHE MOVE A FAZENDA MUNICIPAL DE COTIA, PROCESSO N.º 152.01.2012.502408-5/000000-000 , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E CORREGEDOR DO SERVIÇO ANEXO DAS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 ADVOGADO : 195878/SP - Roberto Saes Flores REQDO : Expresso Solar Transportes Especializados Eireli VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1056083-60.2022.8.26.0224 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRA : Diva Espinosa Alves da Cunha ADVOGADO : 278137/SP - Rosilene de Cássia Andrade AUTHERANÇA : Iara Espinos
PROCESSO 2008.61.14.006710-3 ApCiv 1787051 VOL: 1 N.Único: 0006710-27.2008.4.03.6114 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP164141 DANIEL POPOVICS CANOLA APDO(A) : GUILHERMINA CAMPODONIO e outros(as) ADV : PR035429 PAULO DONATO MARINHO GONCALVES RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2008.61.14.007127-1 ApCiv 1581092 VOL: 1 N.Único: 0007127-77.2008.4.03.6114 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP164141 DANIEL POPOVICS CANOLA APTE : BRUNO MARTINO FRANCUCCI (= ou >
contribuição de 20 salários mínimos para 10 salários mínimos foi determinada por força de lei, inexistindo afronta a qualquer dispositivo constitucional. II- Ainda que tivesse direito, a pretensão do apelante esbarraria na prescrição, já que o mesmo pleiteia restituição das contribuições previdenciárias recolhidas no período de 1972 a 1989 e ajuizou a ação no dia 20/02/2001, muito depois do prazo de 10 anos vigente à época dos fatos. III- Apelação improvida. (AC 2001510151