Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 2503 26, VI da Lei nº 8.213/91) e juntar a certidão de nascimento de filho. A certidão de nascimento acostada a fl. 17 demonstra o nascimento da filha da autora em 21/10/2009. Todavia, a autora não comprovou o exercício da atividade rurícola no momento do afastamento para fins de salário-maternidade. Verifica-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 156 bem como a identificação dos confrontantes; 2-Int.” Adv.: (202568/SP)ALESSANDRA AGUIRRE BRASILEIRO 1595/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ANCILADEI FERNANDES SASSI, E OUTROS em face de - R. despacho de fl. 36: “Vistos. 1 - Homologo o acordo de fls. 31/35, cel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1091 Moreira - 1. Folha(s) 218: A propriedade do bem imóvel de matrícula n.º 42.751 do(a) 3.º(ª) Oficial(a) de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo (Capital) é do(s) senhor(es) RUBENS ROCHA PIMENTEL e não do(s) executado(s) DILENI DE OLIVEIRA MOREIRA. Assim, é impossível a penhora da propriedade do bem imóvel d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 1246 RIBEIRO GARCIA (OAB 267296/SP) Processo 001.07.102052-0 - Indenização (Ordinária) - Elisabete Ferreira Sato - S/A O Estado de São Paulo - Desp. de fls. 91: “1) Faça-se nova conclusão dos autos ao MM. Juiz designado para auxiliar neste Juízo. 2) Sem decisão ainda em razão não apenas da sobrecarga de serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 2078 a.m. (45,93% a.a.). Entende haver cláusulas abusivas: impossibilidade de juros compostos, de juros acima da taxa de 12% a.a., de juros moratórios por não existir mora, de comissão de permanência em cumulação com correção monetária ou que exceda a correção pelo INPC. Pede autorização para consig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 184 e Partilha - INVTE: Jilma Oliveira dos Santos - HERDEIRA: Maria de Fatima Oliveira dos Santos e outros - Ao considerar os motivos da paralisação constantes nos incisos II e III do artigo 485 do CPC como causa de extinção sem o julgamento do mérito, caso em que há negligência das partes, isolada (=autor ou réu) ou conjun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1926 70 destinados a provar suas alegações (art. 434), bem como a advertência de que, se ele não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344).Sobre outros pedidos formulados pela parte autora, deixo para analisa-los após a apresentação de contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3142 processo teve seu trâmite regular, não havendo qualquer excesso. Outrossim, já foram produzidas todas as provas na instrução criminal, de forma que, no entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça, está superada a alegação de excesso de prazo. 5. Diante do exposto, verifico que não houve qualquer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1828 74 MENDONÇA VASCONCELOS, LOUISE FERNANDA SILVA PIRES (OAB 9683/AL), RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO (OAB 6821/AL) - Processo 0724087-91.2013.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: FRANKLIN VILELA DE VASCONCELOS - Thiago de Mendonça Vasconcelos - HERDEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3248 mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em