Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A movimentação do presente feito foi reativada em razão do julgamento do REsp nº 1.614.874-SC, pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Contudo, verifica-se que há litisconsórcio ativo facultativo, hipótese em que o valor atribuído à causa deve ser dividido pelo número de litisconsortes, de modo que, no caso vertente, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar este feito. Precedentes do STJ: AGRESP 201202148368 (DJe:30/09/2013), e do TRF3: AI 00949717920054030000 (

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000592-98.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6316004296 AUTOR: NILDA BISPO DOS SANTOS (SP191632 - FABIANO BANDECA, SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000130-10.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6316004299 AUTOR: WILSON DONIZETE DA SILVEIRA (SP191632 - FABIANO BANDECA, SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à Embargante do retorno dos autos à 1ª Instância, e para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se dando baixa na distribuição.Int. 0032378-82.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012846-65.1987.403.6182 (87.0012846-5)) AREDIO RODRIGUES DA SILVA(SP136748 - MARCO ANTONIO HENGLES) X IAPAS/CEF(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência à Embargante do retorno dos autos à 1ª Instância, e para requerer o que de direito no prazo d

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a perita judicial, Dra. Raquel Szterling Nelken, se dispôs a realizar perícias em seu consultório, designo a perícia médica em Psiquiatria, para o dia 30/04/2021, às 15H00, para realizar perícia médica no consultório, localizado à Rua Sergipe, nº 441, Conjunto 91, Consolação, São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do ó

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042928-59.1999.403.6182 (1999.61.82.042928-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X SMIC FERREIRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA(SP243770 - SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA) X JOSE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS(SP243770 - SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito regularmente inscrito em dívida ativa. Intimada para informar a este Juízo se há eventual causa interruptiva de prescrição intercorrente, nos termos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023784-02.1999.403.6182 (1999.61.82.023784-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X ESCRITORIO IPPOLITO LTDA(SP301933B - ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.O débito foi quitado pela executada, motivando o pedido de extinção, formulado pelo exequente à fl. 31. É o relatório. Passo a decidir.Em conformidade com o pedido do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042928-59.1999.403.6182 (1999.61.82.042928-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X SMIC FERREIRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA(SP243770 - SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA) X JOSE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS(SP243770 - SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito regularmente inscrito em dívida ativa. Intimada para informar a este Juízo se há eventual causa interruptiva de prescrição intercorrente, nos termos do

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recuperação em quatro meses, trata-se de prazo já ultrapassado na data da presente sentença, pelo que não se afigura viável conceder apenas atrasados à parte autora, já que não se pode negar à parte autora a possibilidade de, entendendo-se ainda incapaz, requerer pedido de prorrogação, submetendo-se à nova perícia administrativa, para fins de verificação de sua real condição de saúde atual. Por isso, fixo a data-limite do benefício em 28.02.2017. Nos 15 dias anteriores a esse

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 814. 815. 816. 817. 818. 819. 820. 821. 822. 823. 824. 825. 826. 827. 828. 829. 830. 831. 832. 833. 834. 835. 836. 837. 838. 839. 840. 841. 842. 843. 844. 845. 846. 847. 848. 849. 850. 851. 852. 853. 854. 855. 856. 857. 858. 859. 860. 861. 862. 863. 864. 865. 866. 867. 868. 869. 870. 871. 872. 873. 874. 875. 876. 877. 878. 879. 880. 881. 882. 883. 884. 885. 886. 887. 888. 889. 890. 891. 892. 893. 894. 895. 896. 897. 898. 899. 900. 901. 902. 903. 904. 905. GIVA

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  59 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 15940 15941 15942 15943 15944 15945 15946 15947 15948 15949 15950 15951 15952 15953 15954 15955 15956 15957 15958 15959 15960 15961 15962 15963 15964 15965 15966 15967 15968 15969 15970 15971 15972 15973 15974 15975 15976 15977 15978 15979 15980 15981 15982 15983 15984 15985 15986 15987 15988 15989 15990 15991 15992 15993 15994 15995 15996 15997 15998 15999 16000 16001 16002 16003 16004 16005 16006 16007 16008 16009 16010 16011 16012 160