Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3628 João Cezar Rigoletto (EXECUTADO) - Cecilia dos Santos Almeida (EXEQUENTE) e outros - Manifeste o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, tornando os autos conclusos para apreciação. - ADV: ODAIR MARIANO MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1291 809/2019, Comunicado CG nº 284/2020, Comunicado Conjunto nº 277/2020 e da Portaria nº 003/2019 deste setor, foi designada sessão de mediação, a ser realizada por videoconferência, para o dia 08/09/2021 às 14:15h, por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. - O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3901 Nascimento - - Giovanna Ciciliato Nascimento - - Nathan Nogueira dos Santos Nascimento - - Mayron Ciciliato Nascimento - Rhauan Ciciliato Nascimento - Vistos. Defiro como requerido. Atenda-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP) Processo 1011634-23.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4641 Sidnei Beneti j. 19.08.2014 DJe 29.08.2014; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1071426/RJ e REsp 485.253/RS). 5-) Expeça-se, no mais, mandado de citação, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do aludido mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4332 pensão alimentícia em prol da filha na quantia mensal equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo mensal, mediante depósito na conta bancária da genitora da menor a ser feito todo dia dez (10) de cada mês. Na hipótese de comprovação de trabalho com vínculo empregatício a pensão será devida no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 475 §2º, NCPC. No prazo subsequente de 10 dias contado da averbação, incumbirá à parte exequente comprova-la nesses autos, bem assim providenciar, no mesmo prazo, seucancelamento nas hipóteses do art. 828, §2º, NCPC, sob as penas cabíveis. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4423 dias a manifestação da Fazenda do Estado. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP) Processo 1007390-48.2021.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S.F. - S.F.S. - Vistos. Fl. 78: Defiro o prazo de dez dias, para manifestação quanto ao acordo entre as partes.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2699 disputas relacionadas ao direito de família, no mais das vezes ocorridos com enorme carga emocional decorrente de conflitos não resolvidos após o término do relacionamento afetivo, não configuram, por si só, a violência de gênero, a que a Lei Maria da Penha visa coibir. O fato presente foge à esfera da proteç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2943 a impressão e a remessa da presente, para o endereço eletrônico: [email protected], comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Caso prefira, poderá o requerente proceder a entrega da presente decisãooficio presencialmente, sendo que caso se recuse a atender a determina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2651 29 de novembro de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Dr. ALEXANDRE ALMEIDA 11ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - ADV: RICARDO LUIZ SANTANA (OAB 246805/SP) Processo 1506728-48.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrent