Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pedro Pereira de Vargas e outros, em face da r. decisão que, em sede de ação possessória, revogou anterior ordem de reintegração de posse a favor dos autores. Conforme se depreende dos autos, a ação foi proposta em face de Comunidade Indígena Tey Kue, diante de ocupação praticada por indígenas, na data de 27/12/2015, em área identificada como Sítio Santa Rita, com cerca de 130 ha, localizado no Município de Caarapó-MS. Informaram o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3961 Processo 1500064-21.2020.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LEANDRO GONZAGA FERREIRA - Autos com vista à Defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo do período do “sursis” elaborado à fl. 187, com início em 17/11/2022 e término previsto para o dia 16/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2426 as partes se têm outras provas a produzir. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 424295/SP) Processo 1046883-05.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Panobiancos Academia de Ginastica Ltda - Pb Pirassununga Academia de Ginásti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2315 MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000724-32.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Jose Aparecido Gomes - - Joao Evangelista Maria Machado - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender oportuno. ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1719 Singolare (Massa Falida) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 18067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3990 após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se estes autos. P. I. C. - ADV: PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), RENATA FIUZA LEITE DE PAULA (OAB 402429/SP) Processo 1008159-51.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabio Correa do Amaral - Nilton Adriano Vieira Rapo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3264 Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 27) 0004472-41.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Gabriel de Freitas Motta - Adiado. Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1939 02, do Jardim Campo Belo, fls.17), Renato Davini, ou requerer o que entender viável para tanto. Note-se que a autora menciona juntada de declaração da Associação de Moradores do Bairro (fls.04), mas a inicial veio instruída somente com documentos pessoais da parte e certidões de matrículas de imóveis (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2038 Interessado: João Batista Alves Floriano - Interessado: Luiz Antônio Ribeiro de Campos - Interessado: Prefeitura do Municipio de Tatui - Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) (Fls: 1605/1606) - Advogado: Fabricio Zilotti (OAB: 30077/ PR) (Fls: 1605/1606) - Advogado: Cirilo Simões da Luz (OAB: 33423/PR) (Fls: 1605/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 1030 Processo 0800840-53.2013.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Dissolução Reqte: IZILAINE SANTANA MOYA FRAGA - Reqda: V.A.F. ADV: SERGIO PAULO GROTTI (OAB 4412/MS) Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme o artigo 485, § 1º, do Códig