Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 624 Processo 0000426-44.2020.8.12.0020 (processo principal 0000400-46.2020.8.12.0020) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação Ministério Público Estadual ADV: ELTON VINICIUS TRAMARIN DE ARAÚJO (OAB 23138/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0000516-52.2020.8.12.0020 (processo principal 0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4450 126 ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP) Por todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora na inicial para, ratificando a decisão de f. 117/122: a) declarar a resolução do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre as partes, relativamente ao apartamento n. 2101, bloco A, do em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 999 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE TADASHI KURAMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA DENISE MARTINS RIGO SUEKANE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 0000236-13.2022.8.12.0020 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher Reqdo: J.P.B. ADV: MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 1797

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4613 670 (novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em razão da comprovação de que o valor é destinado para custeio do tratamento da filha da exequenda (f. 307). 2-) INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela parte executada correspondente ao valor de R$ 583,26 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 929 Processo 0800362-06.2017.8.12.0020 - Monitória - Cheque Reqte: M.G. - Reqdo: Ricardo Sortica - Louyse Weiler Nazar Ceni ADV: LUANA AUXILIADORA FREITAS NEGRETT (OAB 21917/MS) ADV: RICARDO SORTICA ADV: FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB 19171/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 937 ADV: PERICLES GARCIA SANTOS (OAB 8743/MS) Intimação da parte executada quanto à penhora on-line realizada nos autos para, querendo, oferecer manifestação no prazo legal. Intimação da parte exequente quanto a manifestação da parte executada em fl. 504-507. Processo 0800152-13.2021.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 97 valor irrisório (art. 836, CPC), proceda-se a sua liberação. Também, se for de quantia superior ao crédito, libere-se o excedente. Ato contínuo, visando à celeridade processual e em atenção ao princípio da cooperação, defiro a busca pelo endereço de [Nome da Parte Passiva Selecionada] através do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1412 DE DA MEDIDA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADOR RURAL. OLIGOFRENIA E LEUCEMIA. ÔNUS DE INSTRUÇÃO DO AGRAVO. - O artigo 273 do CPC, que universalizou o instituto da tutela antecipada, em nenhum momento veda o provimento antecipatório quando pleiteado contra as entidades de direito público. - A possibilidade de que a medida concedida se torne irr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insistindo na ocorrência de omissão. É o singelo relatório. Passo a decidir. Conforme pontuei na decisão anterior (fls. 269/270), perfilho o entendimento jurisprudencial acerca do cabimento de embargos de declaração opostos em face de decisão interlocutória. Entretanto, no presente caso, não verifico a apontada omissão na decisão proferida. Os fundamentos da decisão estão explicitados, servindo de suporte para o indeferimento do pleito do escritório de advocacia. Ademais, o juiz n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1802 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - sala 604 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLI