Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 14121016232582200 Procurações Procuração 000010159564 1033 pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. 14121016232522400 Ata CNA Documento Diverso 000010159499 A petição inicial e documentos meio eletrônico, mediante consulta ao i Estatuto FAESP poderão ser acessados apenas e

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128) BENEDITO GONCALVES ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 620 Submetido o processo a julgamento de embargos declaratórios proferiu-se a seguinte SENTENÇA Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Botucatu I - RELATÓRIO Processo: 0012413-40.2014.5.15.00

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2881 Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0012446-30.2014.5.15.0025 Relator RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128) RÉU AIRTON CARVALHO MOREIRA Vistos e analisados. Retro: Indefiro o pedido de redesignação da audiência, considerando que a data nesta Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3548 do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.I.C” - ADV: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP), FELIPE GRADIM PIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2391 Marcelo Tiepolo - - Marcelo Tiepolo - - Antonio Frederico Ventureli Junior - - Antonio Frederico Ventureli Junior - Inicialmente, observo que o acusado Antônio Frederico Venturelli Júnior é réu em dezenas de feitos criminais em trâmite por essa comarca, os quais já tiveram iniciada a instrução e se apro

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES(OAB: 246953) MUNICIPIO DE PARDINHO MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI(OAB: 152167) RÉU ADVOGADO 579 SANDRO VALERIO BODO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Botucatu Rua Joaquim Lyra Brandão, 147, Vila Assumpção, BOTUCATU - SP - CEP: 18606-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1911 e Condutas Afins - Luiz Fernando Cruz Ferreira - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do acusado, sendo o caso de recebimento da peça acusatória ante ao teor do art. 55, § 4º, da Lei nº 11.343, de 23.08.2006. A justa causa para recebimento da ação penal encontra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1662 Extraordinário - São Paulo - Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do teor da certidão retro, atestando os extravios das petições “Ofício STJ” e a petição de Juntada de Documentos, protocolizadas, respectivamente, sob nºs 2010.00559468-8, 2011.01190821-2 e 2013.00514808-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2489 formulado por Gisele da Silva Melo, para decretar o divórcio das partes, com fulcro no art. 226, §6º da CF. - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP 249546 470.01.2010.000630-6/000000-000 - nº ordem 154/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. D. S. X L. A. B. - Tratando-se de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3635 analisada em eventual fase de recebimento de recurso. Outrossim, considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de ten