Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3378 470.01.2011.001678-6/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZA PAES GREGORIO X BENEDITO JOSÉ GREGÓRIO - Fls. 82 - Vistos. Fls. 76/81: aguarde-se a manifestação fazenda Estadual Int. ADV LUIZA VAZ OAB/SP 126184 470.01.2011.003699-7/000000-000 - nº ordem 1095/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 640 princípio do contraditório. Muito ao contrário, é caso de se aguardar o pronunciamento do Órgão Colegiado, sem nenhum risco de ineficácia do provimento jurisdicional, não se vislumbrando que o decisum causará grave lesão ao Erário. Diante do exposto, indefiro a medida de urgência reclamada. 3. Intime-se a agravada para, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2540 fls. 33 à Prefeitura de Anhembi, com as cópias pertinentes. 2) O Ofício para Manifestação do Estado não foi recebido, conforme ARs negativos de fls. 75 e 95, sendo que, nesta data, reenviei o Ofício de fls. 33 à Procuradoria Estadual, com as cópias pertinentes. 3) A União manifestou desinteresse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2613 PROVIDENCIE a Serventia a solicitação de informações, por via telefônica, junto à Unidade da Defensoria Pública, cujos dados telefônicos se encontram às fl. 308, a fim de possibilitar o conhecimento do trâmite administrativo acerca do provisionamento complementar dos honorários periciais determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3337 Brasil S.A. - Vistos. Fl. 127/145: Mantenho a decisão de fl. 116/121 dos autos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pelo banco-executado. No mais, ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ora interposto (fl. 125), aguarde-se o julgamento do referido recurso pela Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1899 do alto valor pretendido, fixo tal valor em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, sem a comunicação de interposição de qualquer recurso, expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2584 termos do artigo 269, III, do CPC. Arbitro desde já os honorários advocatícios dos advogados das partes, no máximo da tabela de convênio PGE-OAB. Transitada em julgado, expeçam-se as competentes certidões. Publique-se e registre-se, arquivando-se oportunamente os autos. NADA MAIS. - ADV SÉRGIO NOGUEIRA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2798 Processo 0003281-63.2010.8.26.0470 (470.01.2010.003281) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - Ercilia Soares Nogueira Dias de Melo - Vistos. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 1456 3. Na requisição de pequeno valor, os juros devem ser calculados até a data da expedição do ofício, obstando-se a inclusão dos juros por 60 (sessenta dias), e tornando-se a incluí-los, após. 4. Quanto ao artigo 128, § 2º, da Lei nº 8.213/91, a vedação da expedição de precatório complementar nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2907 Saliento que é faculdade do executado, antes de intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entende devido, apresentando memória discriminada do cálculo (CPC, art. 526). Assim, em cinco dias, diga o INSS se tem interesse na elaboração do cálculo. Em