Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Revisor RECORRENTE RICARDO APOSTOLICO SILVA PLANET GIRL COMERCIO DE CONFECÇÃO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) POLO WEAR INTERNACIONAL SHOPPING GUARULHOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) RODRIGO OLIVEIRA ROCHA LIZ PIASSI MARTINS(OAB: 33

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a devolução do mandado com diligências negativas, promova a parte exequente a citação do(s) executado(s), sob pena de extinção do feito. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2019. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL MONITÓRIA (40) Nº 5016253-59.2018.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 RÉU:ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias à Caixa Econômica Feder

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de setembro de 2019. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002040-85.2008.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: EDITORA GROUND LTDA - EPP, JOSE CARLOS ROLO VENANCIO, ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTACIO ROLO VENANCIO SENTENÇA Tendo em vista o pagamento efetuado pela parte executada (ID 18067909), JULGO E

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JAMIL JOSE SAAB(OAB: 70540/SP) MARIA APARECIDA ELIAS ROLO JOSE CARLOS ROLO JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA(OAB: 394944/SP) 13213 4. Caso seja utilizado aparelho celular, o link de acesso encaminhará o participante para o aplicativo que deverá ser instalado no aparelho. Após a instalação do aplicativo, clicar no link novamente para ser direci

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 373 DO TST. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EMBARGADO. ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE A situação atrai a incidência da parte final da Súmula nº 408 do CONTA POUPANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ- TST, segundo a qual "(...) No entanto, fundando-se a ação CONSTITUÍDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. rescisória n

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Exequentes: Executada: Advogado(a) Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Araraquara, São Carlos, Matão e Região e Outro Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara César Leandro Costa Rodrigues (252609-SP-D)(OAB: 252609SPD) DESPACHO: " Esclareço que o ente público executado, Departamento de Águ

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 428 recorrente indica suposta violação do art. 71, § 4.º, da CLT. Ocorre, entretanto, que a norma apontada como violada pelo recorrente Processo Nº RO-0007852-43.2017.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Recorrente(s) JOÃO DOMINGOS BONATO Advogado Dr. Antônio Flávio Montebelo Nunes(OAB: 273983-A/SP) Recorrido(s) OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1184 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Votos Revisores Acórdão Processo Nº MSCiv-0008148-94.2019.5.15.0000 Relator LUIZ ROBERTO NUNES IMPETRANTE JOSE CARLOS ROLO ADVOGADO JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA(OAB: 394944/SP) AUTORIDADE 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP COATORA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO DEBORA CRISTINA BARBOSA INTERESSADO Relatóri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 15299677/15300058: Ciência à Caixa Econômica Federal, dos documentos juntados ao feito. Indefiro a prova pericial pretendida, considerando tratar de matéria de direito. Venham os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 8 de agosto de 2019. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0009100-12.2008.4.03.6100 EMBARGANTE: EDITORA GROUND LTDA - EPP, JOSE CARLOS ROLO VENANCIO, ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTACIO ROLO VENANCIO Adv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se, se necessário. São Paulo, 09 de setembro de 2019. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002040-85.2008.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: EDITORA GROUND LTDA - EPP, JOSE CARLOS ROLO VENANCIO, ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTACIO R