Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3175 com a presente decisão. Deixo de designar audiência de conciliação, ante as especificidades do caso, sem prejuízo das próprias partes convencionarem, com posterior homologação judicial ou ainda pleitearem a realização de referida audiência. Nos termos do artigo 303, § 1º, inciso I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3049 GALVÃO; CPF n. 315.770.118-56). Servirá esta decisão como ofício para remessa pela Serventia ao e-mail aps21039070@inss. gov.br (Ofício SEI nº 527/2020/GEXTBT - SR-I/SR-I/PRES-INSS; Gerência Executiva de Taubaté). II Vindo a resposta, dê-se ciência à parte e, nada sendo manifestado em 15(quinze) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2827 dias, apresentando a planilha de cálculos contendo o valor atualizado do que entende devido e indicando patrimônio penhorável da parte devedora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, por analogia, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE. Int. - ADV: ALEXANDRE GAETA (OAB 284517/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 883 que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2982 2, o(s) beneficiário(s) da(s) guia(s) deverá(ão), obrigatoriamente, providenciar a juntada aos autos do formulário próprio (1 para cada parte), que poderá ser obtido no endereço “Despesas processuais/Orientações Gerais/ Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. Oportunamente, retornem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2982 2, o(s) beneficiário(s) da(s) guia(s) deverá(ão), obrigatoriamente, providenciar a juntada aos autos do formulário próprio (1 para cada parte), que poderá ser obtido no endereço “Despesas processuais/Orientações Gerais/ Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. Oportunamente, retornem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2155 do incidente, previstos no art. 976, incisos e parágrafo 4º, do CPC. Incidente admitido”. Ademais, o Excelentíssimo Relator determinou “(...) a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, referentes à matéria discutida no presente incidente, que tramitam no âmbito de jurisdi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2120 legal com poderes para transigir). Com a publicação da presente decisão, ficam as partes intimadas para comparecimento. Int. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), PALOMA NUNES DA SILVA ANDRADE (OAB 318083/ SP), ANDRÉA ALVARES MACRI (OAB 161402/SP) Processo 1031258-49.2016.8.26.0002 - Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 871 articulados pelo(a) autor(res). Int. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP) Processo 1030276-47.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - ALEXANDRE PRATI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 103/106: Conheço os embargos, eis que tempestivos. No mérito, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 702 eventuais recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente para os fins do reexame necessário. Oficie-se, incontinenti, para cumprimento da tutela antecipada. ADV. ANDREA NIVEA AGUEDA OAB/SP 166.198. 309.01.2009.037566-6/000000-000 - nº ordem 2271/2009 - Procedimento Ordinário - JOSE CA