Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3598 da Costa Rocha - - Elizete Slaiman de Souza da Costa Rocha - Minulo Empreendimentos S.a. - - Sândalo Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de ação de rescisão de contrato com pedido de devolução de valores pagos em que pretendem os autores a concessão de tutela de urgência para que a ré se ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1144 seu autor. A crítica é, portanto, permitida ao jornalista. Se não fosse admitida, à evidência não teríamos uma imprensa livre. Os jornais, por exemplo, não passariam de verdadeiros “Diários Oficiais”. (Apelação Cível n° 0133355-05.2006.8.26.0000, TJSP, j. 30.01.2007) Passemos a analisar, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3329 inclusa nos custos da transação e a ele repassada indiretamente, o que, na prática, acabaria por elevar o preço do imóvel, e quiçá inclusive em montante mais elevado do que o da própria taxa de individualização, vez que uma das razões para a transferência do encargo ao consumidor é certamente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2396 R$ 2.804,99 e R$ 3.204,99, com a peculiaridade de que a operação de R$ 1.804,99 foi cancelada, destacando-se que o valor de R$ 1.804,99 era destinado ao mesmo beneficiário da operação de R$ 2.804,99, que foi processada pelo réu. Segue print de fls. 14: Assim, diante da conduta do réu em cancelar a transação de R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1005 Silva - Hospital do Servidor Público Municipal - São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.1. Cuida-se de demanda em que a parte autora almeja o pagamento do quinquênio, bem como da sexta-parte. Pleiteia, ainda, o pagamento das diferenças refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 793 qualquer tempo e grau de jurisdição e até a prolação da sentença, a jurisprudência se manifesta de forma coerente com tal orientação. A conclusão nº 9 do VI Encontro Nacional de Tribunais de Alçada é vazada acerca da matéria nos seguintes termos: Em se tratando de condições da ação, não oco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, a juntada aos autos de cópia da petição inicial e das decisões prolatadas referente ao processo mencionado pela autarquia ré na petição constante à fl.324. Após, venham os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000145-19.2000.403.6117 (2000.61.17.000145-4) - DIMAS UBIRAJARA COELHO X INGUER CAMPOLI MAGALHAES X JOSE DOS SANTOS X STA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA(SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA E SP091096 - ANTONIO CARLOS PO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.I - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução de título extrajudicial, propostos por ROSANA BARBOSA DE MATOS GASPAR - EPP e ROSANA BARBOSA DE MATOS GASPAR em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alegando inexigibilidade e iliquidez do título executivo extrajudicial, consistente em contrato de renegociação n. 21.0546.691.0000017-31, pactuado em 16/11/2011, cujo crédito exequento está posicionado em R$ 120.972,34 para o dia 27/01/2014. Pugnam pela aplicação do Código de Defesa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.I - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução de título extrajudicial, propostos por ROSANA BARBOSA DE MATOS GASPAR - EPP e ROSANA BARBOSA DE MATOS GASPAR em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alegando inexigibilidade e iliquidez do título executivo extrajudicial, consistente em contrato de renegociação n. 21.0546.691.0000017-31, pactuado em 16/11/2011, cujo crédito exequento está posicionado em R$ 120.972,34 para o dia 27/01/2014. Pugnam pela aplicação do Código de Defesa

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em tela, examino que a autora concentr a sua impugnação na especialidade do perito médico (gastroenterologista) e não se atenta que o referido profissional é médico clínico, especialista em medicina do trabalho e em perícia médica. Empenha-se no ataque do laudo médico apresentado nos autos nº 0001908-38.2017.4.03.6318 e falha na observação dos fatos ocorridos que faço aqui registrar: no processo anterior prevento do Sr. Daniel (proc nº 000515372.2008.4.03.6318), também pa