Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1007 Processo 1027108-49.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Jose Carlos Roque da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 160/165: Ciência às partes da r. Decisão monocrática que julgou procedente o conflito de competência, declarando compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3817 de Registro de Imóveis de Tietê, alegando que referida área é destinada a atividade rural, portanto incidindo o imposto ITR e não o IPTU cobrado para o exercício de 2020, devido a utilização do programa de geoprocessamento, indicando as áreas prediais e territoriais do imóvel de propriedade do autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2178 do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR) Processo 0018107-91.2020.8.26.0002 (processo principal 1023492-13.2014.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Maria Alderite do Nascimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2691 os requisitos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil. Não vislumbro perigo de dano a amparar a necessidade da tutela de urgência, uma vez que não há comprovação da manutenção do nome do autor, até a presente data, nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. O documento de fls. 17 não apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 887 se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 1035185-98.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2982 2, o(s) beneficiário(s) da(s) guia(s) deverá(ão), obrigatoriamente, providenciar a juntada aos autos do formulário próprio (1 para cada parte), que poderá ser obtido no endereço “Despesas processuais/Orientações Gerais/ Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. Oportunamente, retornem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2893 firmado entre a seguradora e o segurado, como danos corporais, e não materiais, o que fica esclarecido nesta ocasião. A cobertura securitária de danos materiais se destina exclusivamente à reparação por danos causados à propriedade material de terceiro (dano à coisa), enquanto a de danos corporais se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1844 de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo para pagamento/impugnação. No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: MAURI IRAÊ FERREIRA DE MELO (OAB 373050/SP) Processo 1008611-13.2017.8.26.0362 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2410 Int. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 1043501-88.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4338 às contribuições do condomínio edilício). Decisão que indeferiu o pedido para que a execução abranja as cotas condominiais vincendas até a efetiva satisfação do crédito. Pretensão à reforma. Aplicação do artigo 323 do Novo Código de Processo Civil, com inclusão das parcelas vincendas na ação de exec