Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 429 Cita-se M V MUSLEH ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA - ME, nos Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO GRANDE, termos do art. 513, § 2º, I do CPC, considerando a atual calamitosa nos termos da Portaria 01/2013 situação de saúde pública enfrentada pelo país e a falta de previsão Cita-se LEITZKE & TREVISAN COMERCIO DE CONFECCOES para o relaxamento total das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011769-10.2011.403.6140 - MARIA JOSE FERREIRA X ANGELINO LUIZ DE MORAIS(SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA JOSE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, ciência ao exequente do depósito dos valores requisitados. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os autos irão conclusos para sentença de extinção. 0000306-03.2013.403.6140 - LOURINALDO LEITE DE MACEDO(SP125436 - ADRIANE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 888 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO IMPOSSIBILIDADE - OMISSÃO - SUCUMBÊNCIA - CABIMENTO - ACOLHER OS EMBARGOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE - OMISSÃO - SUCUMBÊNCIA - CABIMENTO - ACOLHER OS EMBARGOS EMENTA: EMBARGOS DE DE

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 5049 Processo Nº ATOrd-0010034-26.2023.5.15.0021 AUTOR JOSE CARLOS ROQUE ADVOGADO VALTER MARTINHO ZUCCARO(OAB: 64067/SP) RÉU REAL VEREDA TRANSPORTES EIRELI - ME h Intimado(s)/Citado(s): ID da reunião: 858 4786 1313 t t p s : / / t r t 1 5 - j u s - br.zoom.us/j/85847861313?pwd=TENPSTdJNkU4YmxyNC9HVS9 zUGdEdz09 Senha de acesso: 761540 - JOSE CARLOS RO

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 385 in eligendo da Administração Pública no trato com as prestadoras Nada, portanto, a reformar. de serviço que contrata. Com efeito, referido dispositivo legal tem ANTE O EXPOSTO, conheço e nego provimento ao apelo do ampla incidência quando se verifica a legalidade da contratação e a Município de Maceió. correta observância dos preceitos trabalhistas pela

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2934 dezembro de 2022. SANTOS, CPF 019.967.399-30, e MARIZA FERNANDES ROSA Eu, LUCIANA DA CUNHA MORALES ALVARES, Servidor(a), digitei DOS SANTOS, CPF 938.527.891-68, com responsabilidade o presente. subsidiária em relação à pessoa jurídica e solidária entre eles. GOIANIA/GO, 13 de dezembro de 2022. 4. Com o trânsito em julgado desta, incluam-se os sócios no po

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001349 RECURSO CÍVEL Nº 5009328-88.2013.4.04.7104/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: ALTAIR DOS SANTOS CONFORTINI ADVOGADO: OLMARA BALBINOTTE PINTO SANTIN RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001350 RECURSO CÍVEL Nº 5007722-34.2013.4.04.7101/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: JOSE CARLOS ROQUE ADVOGADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA ADVOGADO: GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES RECORRIDO: C

Publicações Judiciais ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000260 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001132-19.2010.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES ADVOGADO: JANICE KASTER HERTER MARQUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000261 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001066-24.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000260 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001132-19.2010.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES ADVOGADO: JANICE KASTER HERTER MARQUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000261 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001066-24.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001320-53.2016.403.6128 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DE MORADIA DE CAJAMAR VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001260-80.2016.403.6128 PROT: 19/02/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003729-36.2015.403.6128 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO EMBARGADO: CLAUDEMIR RETT ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARG