Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho WILSON MIGUEL LOPES DR. EDSON PEREIRA(OAB: 88568D/SP) DR. FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828-A/SP) DR. PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA - WILSON MIGUEL LOPES Processo Nº AIRR-0011248-04.2016.5.09.0041 Complemento Processo Eletrônico Relator

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) DE BARROS LTDA - EPP SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) WILSON ROBERTO PRETO SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) WILSON ROBERTO PRETO SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) JOSE CA

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO WILSON ROBERTO PRETO SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) WILSON ROBERTO PRETO SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) JOSE CARLOS RUBIA DE BARROS SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) DE BARROS LTDA - EPP SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS(OAB: 240678/SP) PEDRO

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.09.003542-4 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS RUBIA ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00429 Ap 1491688 0013142-29.2007.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE LUIZ FARIA ADV : SP177209 ROSEMEIRE DE JESUS TEIXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 2003.61.09.003777-9 Vara..... : 2 PIRACICABA - SP Agrte.... : CROMOTEC IND/ E COM/ LTDA Advogado : HALLEY HENARES NETO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0042867-81.2003.403.0000 (2003.03.00.042867-9) Classe .. : 184099 AI - SP Origem... : 2003.61.09.003542-4 Vara..... : 2 PIRACICABA - SP Agrte.... : JOSE CARLOS RUBIA Advogado : SILVIA HELENA MACHUCA Agrdo.... : Instituto Nacional d

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (i) no que tange à relação existente entre as empresas DE BARROS 241 8. Haja vista que já incluídos no polo passivo, mantenha-se. e COTTON KING: conforme já ressaltado, a existência de grupo econômico foi reconhecida na decisão proferida em 30.05.2012 (id. 9. Intimem-seas partes dessa decisão. Decorrido o prazo recursal 713bdc0), sem qualquer insurgência da exec

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : EDSON APARECIDO ALVES ADV : SP238627 ELIAS FERNANDES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDSON APARECIDO ALVES ADV : SP238627 ELIAS FERNANDES Anotações : JUST.GRAT. 00525 ApReeNec 2154691 0007937

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00888 ApReeNec 1587046 0006049-18.2007.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARIMATEA MARQUES PEREIRA ADV : SP103693 WALDIR APARECIDO NOGUEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1402 de se exigir a garantia do Juízo – que a recorrente não tinha -, a ausência de atendimento do pressuposto da regularidade formal, matéria de defesa é restrita as previstas no artigo 884, da CLT.” consubstanciado na Súmula n. 422 do colendo TST. (sic, p. 12, destaques no original). Aduz ser impositivo “(...) reconhecer a nulidade da Decisão de ID. CONCLU

Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO BATISTA SOUZA SANTOS ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00526 ApReeNec 1252732 0003542-08.2003.4.03.6109 SP 2003.61.09.003542-4 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS RUBIA ADV REMTE