136 resultados encontrados para jose carlos savio - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1132 SP 169214 326.01.2005.001462-1/000000-000 - nº ordem 1013/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se estes autos. Int. Lucélia, 03 de novembro de 2009. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2565 BRAGA CORREA OAB/SP 270337 - ADV ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS OAB/SP 169963 625.01.2010.006677-4/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Ação Monitória - HM HABITAÇOES MODERNAS LIMITADA X REGINA CELIA PEREIRA DA MOTA - Fls. 61 - Vistos. HM Habitações Modernas Ltda. move a presente ação monitória em face de
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1030 PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 0005646-66.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005646) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sebastiao Gomes Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Fls. 121: ciência às partes e Intime-se o autor para comparecimento à perícia designada para o
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2539 desconforto, ao desagrado, aos efeitos do gravame suportado. Recurso parcialmente conhecido e nessa parte provido” (STJ - 4ª T.; Resp n. 214.053-SP; Rel. Min. Cesar Asfor Rocha; j.5/12/2000; v.u.). Convém elucidar parte dos inúmeros entendimentos a respeito do quantum indenizatório: “Indenização -
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2503 S/A X INDEPENDENCIA VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 60 - Vistos. Fls. 55: defiro. Expeça-se novo mandado, nos termos do que fora expedido a fls. 24/25, observando-se os novos endereços informados e o nome da representante legal da executada, conforme postulado e para os fins de direito. Intimem-se. - ADV CLEUSA
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 2348 Destarte, não se pode admitir o processamento de ação de consignação em pagamento sem que o autor proceda ao depósito da oferta, ou seja, da quantia por ele imputada como sendo efetivamente devida, sob pena de se contrariar o que disciplina o artigo 893, inciso I, do CPC. Assim sendo, na ação de cons
TJSP 20/08/2021 - Pág. 2128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2128 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3513 de abertura de fase probatória destinada à demonstração da concorrência de posse ad usucapionem, visto que os elementos de convicção já coletados são suficientes e eficientes para evidenciar a veracidade dos fatos constitutivos afirmados na inicial. Isso implica em dizer que a alegação de que a part
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1212 pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Após, tornem cls. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) Processo 0004784-95.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004784) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 2423 S/A X ESTEVAO SIMOES DO CARMO - Fls. 70 - Vistos. Fls. 68: defiro. Autorizo as pessoas mencionadas a extrair cópias dos autos, nos termos postulados, mediante identificação. Anote-se, portanto. No mais, tendo em conta a certidão de fls. 69, bem assim que a autora retirou o Alvará expedido a fls. 66 em 26.1.