159 resultados encontrados para jose carlos silva oliveira - data: 29/07/2025
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281, de 15 de outubro de 2002, do E. Conselho da Justiça Federal. Determino ainda, que o INSS não cesse o benefício de auxílio-doença, ora concedido, em período inferior a 1 (hum) ano, a contar da data da realização da perícia judicial ocorrida em 16.09.2011. Estabeleço, ainda, que a persistência ou cessação da incapacidade laborativa deverá ser verificada através de perícia-médica a ser realizada naquele Instituto, da qual a ausência injustificada da parte autora ensejará na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 493 Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 540 REQUERENTE: JAIVAN SILVA OLIVEIRA, JAILSON SILVA OLIVEIRA, JULIVAL SILVA OLIVEIRA, JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA, JAMILE SILVA OLIVEIRA, JACILENE SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: JOEL DE SOUZA NEIVA, JOELIA NEIVA DANTAS RIBEIRO, JUSSINEA NEIVA ALMEIDA, JUSENAIDE DE SOUZA NEIVA, JACILENE NEIVA ARAÚJO, JOÃO VALTER DE SOUZA NEIVA, JUVANETE DE SOUZA NEIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 JOSE PEREIRA BRITO TEREZINHA OLIVEIRA SDA SILVA IBRANTINA SILVA PINA NIRCA SILVA COSTA MARIA OVIDIA SILVA OLIVEIRA ARLENE SILVA SANTOS ALCILENE SILVA PEREIRA JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA JOSUE CARLOS SILVA OLIVEIRA MIRIAM SILVA OLIVEIRA ELIAS SILVA OLIVEIRA ZAQUEU XAVIER DE OLIVEIRA CARLOS ALTINO SILVA OLIVEIRA ADV REQTE : 18942 GO - CRISTINA ROSA DE PAULA CARRIJO 10385
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1159 Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. C. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1160 8000229-21.2017.8.05.0062 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2296 A ação monitória foi ajuizada com base no contrato de abertura de crédito. Logo, trata-se de instrumento particular, assinado pelos devedores, harmonizando-se ao conceito de prova escrita, entretanto, sem a qualidade de título executivo extrajudicial (artigo 1.102a, do CPC). (STJ - REsp. nº 218.459 - RS
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1663 a presente ação de busca e apreensão contra Cazuza Batista da Silva, ambos qualificados na inicial. Conforme petição de fls. 29, houve desistência do pedido inicial. Posto isso, nos termos do inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem exame do mérito. Não ha
Súmula 318, do STJ. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para revisão do benefício e cálculo dos atrasados, no prazo de 60 (sessenta) dias, informando-os a este Juízo, para fins de expedição de ofício precatório ou requisitório. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se 0001847-68.2012.4.03.6314 -1ª V
2013/6314005841 - ZACARIAS MUSSATO (SP187971 - LINCOLN ROGERIO DE CASTRO ROSINO, SP243509 - JULIANO SARTORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002566-50.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6314005835 - NIVALDO ARAUJO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0001943-83.2012.4.03.6314 -1ª VA