73 resultados encontrados para jose carlos soares teixeira - data: 27/07/2025
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3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2854 procedimentos estabelecidos nos Atos CR TRT5 números 21/2020 INSS; e, ainda, considerando a natureza salarial das verbas e 31/2020; requestadas na presente ação, observando a disciplina do art. 833, 2.3. Em caso de desnecessidade da dilação probatória oral, §2º do CPC c/c Súmula 47 aprovada pelo Pleno deste Regional em apresentar, querendo, as razões fi
TJDFT 27/01/2017 - Pág. 1966 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 do crime. Observo a existência de mandado de prisão preventiva em desfavor do réu. Contudo, em virtude do regime inicial fixado, revogo sua prisão preventiva e concedo-lhe o direito de em liberdade apelar. Recolha-se, COM URGÊNCIA, o mandado de prisão preventiva. DISPOSIÇÕES COMUNS Condeno os acusados CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE ABREU, KARLA MOREIRA DA COSTA, JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA, WENDER
Edição nº 191/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2012 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 5 de Outubro de 2012 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00514322720128070015 - Agravo de Execução Penal - R: JOSE
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 2090 RECLAMADO JOSE PAULO NUNES Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA - JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000671-67.2017.5.05.0291 Fica V.Sa. notificada para receber a CTPS na Secretaria da Vara, PROCESSO: 0001250-49.2016.5.05.0291 no horário de 9:30h às 15:30,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JEFFERSON DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA VALTEIR SANTANA RIBEIRO VITIMA : EURIPEDES MAURICO DUARTE ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201400768998 NATUREZA: ACAO PENAL. DESPACHO DIANTE DA CER TIDAO DE FOLHAS 149, PRIMEIRAMENTE CANCELO A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO DESIGNADA AS FOLHAS 148. DETERM
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2316 proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0001250-49.2016.5.05.0291 RECLAMANTE JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA ADVOGADO DANIELA ASSIS PONCIANO(OAB: 17126/BA) ADVOGADO MICHELE PEREIRA MEIRA(OAB: 29692/BA) RECLAMADO JOSE PAULO NUNES Notifique-se a Reclamante para informar a este Juízo o endereço atual da Reclamada ELISABETE CO
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381-B/BA) CATARINA DE SOUZA COUTO ANCEPE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA EDILSON SANTOS LOPES RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 2011 Processo Nº ATSum-0001250-49.2016.5.05.0291 RECLAMANTE JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA ADVOGADO DANIELA ASSIS PONCIANO(OAB: 17126/BA) ADVOGADO MICHELE PEREIRA MEIRA(OAB: 29692/BA) RECLAMADO JOSE PAULO NUNES Int
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 10713 - JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA - LUCIENE TAKATS CAIRES - NEW STILLUS PINTURAS E COMERCIO DE TINTAS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18ba459 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18ba459 CONCLUSÃO proferida nos autos.
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BALNEÁRIO CANTO DAS ÁGUAS PROCESSO: 0000664-41.2018.5.05.0291 ADVOGADO RECLAMADO 1518 GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) MUNICIPIO DE IRECE Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência do teor da certidão de ID - GISLENE NUNES ALICRIM d7ffdb7: "...Certifico q
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 6379 Por fim, cumpridas as diligências acima, encaminhem-se os autos Preliminarmente, incluam-se os executados no BNDT. ao arquivo provisório, conforme determinado na decisão de ID. 8c43ce6 - Pág. 71: Conforme disposto nos arts. 765 da CLT e ID.03b863e, ressaltando que em se tratando de autos 139, III, do CPC, cabe ao Juízo dirigir o processo prevenindo a eletrônico