CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DESPACHO 0021150-47.2008.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Ademilson Barnabe Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Requerente: Andres Miguel Esteves

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 478 Apelante: Luiz Nelson Bueno De Camargo Advogado: Jose Henrique Leite Santos Da Silva (OAB:SP233177) Apelado: Rádio Sociedade Da Bahia Sa Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Renata Caroline Dos Santos Santos (OAB:BA53679-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0321575-46.2018.8.05.0001 A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 378 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031827-43.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FELIPE VERCELLI NERY DE SOUZA Advogado(s): MARCIANO MANDEBUR TOMAZI (OAB:BA45593) IMPETRADO: ESTADO DA B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte autora nos termos do ato ordinatório id: 123974822. Prazo de 15 dias . Salvador.BA, 20 de janeiro de 2022 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0039628-32

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Beatriz Rocha Da Silva Negreiro Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Dileusa De Cerqueira Macedo Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Advogado: Michael Ner

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 779 PARTE AUTORA: Abelardo de Andrade Cardoso e outros (12) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) PARTE RE: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros Advogado(s): DESPACHO Como não integro nem jamais integrei a Seção Cível de Direito Público, não detenho competên

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 609 Impetrante: Maria Adelia Bezerra Morais Impetrante: Eneida Goncalves Ferreira Calado Impetrante: Zenaide Sampaio Oliveira Aragao E Outros Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrado: Secretaria De Educacao Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Caio Druso De Castro Penalva Vita Terceiro Interessado: Zuval Gonçalves Ferreira Impetrado: Esta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 462 ACORDAM os magistrados integrantes da Seção Cível de Direito Público do Estado da Bahia, por NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8026652-05.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 548 Autor: Benedita Helenita Silva Pereira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Celia Maria Serra De Azevedo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Etelvina Moraes Lima Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1391 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Ignez De Carvalho Chaves De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Itana Maria Lordelo Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Iza Borges Mutti Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Leila