4.481 resultados encontrados para jose carlos teixeira torres junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 904 II – Em sede de sentença, o Douto Magistrado de primeiro grau julgou parcialmente procedente os pedidos do autor, declarando a rescisão do contrato firmado entre as partes e consequentemente a inexigibilidade da multa rescisória, além do pagamento dos danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). III – Compulsando os autos, resta amplamente demonstra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 758 Advogado(s): PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO EM RAZÃO DE INCONFORMISMO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração tem por objetivo sanar omissão, contradição ou obscuridades ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1267 Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Notifique-se a parte Agravada para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC05 PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Hildete Piroupo Do Amaral Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Iraci Pacheco Pedreira Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1623 ACORDÃO VISTOS, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível n.º 0512087-40.2018.8.05.0080, da Comarca de Feira de Santana, em que figuram como Apelante CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. e como Apelados ADELSON MERCES LEITE e REGIANE MOROCX DAS MERCES LEITE. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bah
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Frederico Augusto Sant Anna Rodrigues Da Costa Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Geraldo Campos Bahiense Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA2701
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 346 Impetrado: Secretario Da Administracao Do Estado Da Bahia Impetrante: Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Bahia Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Tereza Cristina Bastos De Morais (OAB:BA13082) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Darluce Da Silva Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Djanice Siqueira De Almeida Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 871 FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE OBSTAR A PARTE AUTORA DE EXERCER SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Ação Declaratória nº 0512567-18.2018.8.05.0080, da Comarca de Feira de Santana, sendo apelante o MARIA DE FATIMA MAGALHAES LIMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Jose Sergio De Sousa Guanabara Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Josué De Lima Borges Filho Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advo