CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 1558 ou o manifesto propósito protelatório do réu. Pelas provas até então produzidas, fazendo-se a análise que o momento processual permite, entendo que o pedido antecipatório não merece prosperar. Nos presentes autos, o autor alega a abusividade de incidência de juros remuneratórios e da tabela price, sob alegação de falta de previsão contratual. Entretanto, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 1559 Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8024922-82.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB Advogado(s): MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (OAB:BA17612), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799) REQUERIDO: UNIMED SEGURADORA S/A Advogado(s): DECISÃO Visto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1044 pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca da perícia marcada a ser realizada, na data de 26/04/2022, às 9:30h, conforme documento de fl. 199. Salvador, 29 de março de 2022 Marcos Vinicius Santos de Araújo Escrevente de Cartório ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 24665/BA), EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB 25288/BA) - Processo 032462527.2011.8.05.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 278 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA e outros Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA e outra, através de advogado regularmente constituído, impetraram o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2278 em vista que o feito encontra-se sem movimentação processual, há tempo, Intimem-se as partes, por defensores, a fim de que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de composição amigável para solução da lide, inclusive, apresentando as propostas para formulação de acordo; 2-Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), 14

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 431 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019517-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E AZEVEDO MEDRADO Advogado(s): JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB:BA65717), JOSE CA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1252 Observa-se assim que a pretensão do Agravante/Impetrante consiste em discutir, pela via judicial, no primeiro grau de jurisdição, a anterioridade (nonagesimal e anual) de incidência de normas de cunho tributário, frente a modulação dos efeitos da decisão do STF, no julgamento do RE nº 1.287.019 e da ADI nº 5.469/DF, quando reconheceu a inconstitucionalidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 396 ADV: LAIS PINTO FERREIRA (OAB 15186/BA), PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB 44685/BA) - Processo 051741880.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - AUTOR: Robson Santana da Cruz - RÉU: MUNICÍPIO DE SALVADOR e outro - Desta forma, rejeito os embargos de declaração, haja vista a falta de omissão, contradição, obscuridade ou erro material de que cu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1044 Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 3107, 30/05/2022 Cad.1, Pág. 5/7) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069425-28.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 825 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA) - Processo 0796727-35.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Cristiane dos Santos Nascimento - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido pelo Exequente, fls. Registre-se que, �