4.481 resultados encontrados para jose carlos teixeira torres junior - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 494 ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, ora Apelada, para apresentar Contrarrazões no prazo legal. Após, apresentada manifestação ou deixando transcorrer in albis o prazo, neste caso certificado nos autos, encaminhe-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe. Salvador, 21 de outubro de 2022. Maristela Ne
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 38 Setor de Contas para o devido pagamento. Às fls. 125/136, a parte credora requereu a alteração da titularidade do beneficiário dos honorários contratuais, devendo constar a sociedade de advogados Azi & Torres, Castro, Habib e Pinto Advogados Associados, e, para fins de tributação do Imposto de Renda requereu que a retenção seja feita em nome da pessoa ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 354 ADV: TEOFILO LOPES DA CUNHA (OAB 2519/BA) - Processo 0572376-21.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: ALCIR COSTA NASCIMENTO - RÉU: PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as Contestações de fls. 61/69 e 70/77. ADV: MICHAEL NERY FAHEL (OAB 27013
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1135 0083289-27.2011.8.05.0001 - Embargos a execucao - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Aldo Duclerc Misi e outro - RÉU: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia - Vistos, etc. Ratifico o quanto determinado à fl. 94 para que o Cartório proceda com as movimentações necessárias para efetuar a remessa do processo à Vara competente. Cumpra-se.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 491 solicitando o agendamento para dia e hora certos a fim de proceder a avaliação médica. Em referida instituição deverá o médico apresentar um laudo que ateste se o estado de saúde do Autor (a) vem se deteriorando ou melhorando gradativamente e se possui ou não condições de atuar com plenitude, esclarecendo ainda se há limitações e quais. Determino outros
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 285 ADV: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (OAB 36527/BA), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA) - Processo 039286279.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jefferson Trindade Frias - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Conforme Provi
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OLIVIA KAUARK COUTO SERGIO BASTOS PAIVA(OAB: 8146BA) OLÍVIA KAUARK COUTO Tomar ciência que o processo 0072200-31.2000.5.05.0134 RS, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do p
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 638 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: VICTOR COSTA CAMPELO, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MICHAEL NERY FAHEL EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado da Bahia, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão da Seção Cível de Direito Público,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 412 Processo n°: 0000399-97.2022.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) Assunto: [Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância] PROCESSANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA PROCESSADO: LICIA ALVES DA CRUZ, IRENE MARTHA SANTOS TARGINO DE ARAUJO Advogado do(a) PROCESSADO: CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR - BA1090
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 496 Associação das Senhoras da Caridade - Considerando que a diligência determinada por este Juízo restou infrutífera, por causa da Pandemia da COVID-19, conforme certidão de fls, o que vem causar retrabalho a um Cartório já extenuado face ao excessivo labor imposto diariamente às poucas Servidoras lotadas nesta unidade, e face às inconsistências frequentes dos