CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 746 Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A) IMPETRADO: Secretário da Administração do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, id-11390426, interposto pelo ESTADO DA BAHIA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” do permissivo constitucional, em desfavor do A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 48 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CAJUEIRO Advogado(s): DINAMARES DA CRUZ ARAUJO (OAB:BA67582), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Na condição de órgão responsável pelo “controle da atuação administrativa e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1094 ADV: VALMIR SANTOS CARVALHO (OAB 7801/BA) - Processo 0021211-94.2011.8.05.0001 - Protesto - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Antonio Carlos Chabi Oliveira - RÉU: Secretaria da Admiistracao do Estado da Bahia Saeb - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Bel.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1798 sede de IRDR) que justifique a remessa dos autos à capital de São Paulo, posto que as rés são empresas estrangeiras que têm representante legal naquele naquele município. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou q

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR(OAB: 17799BA) Edmilson Vieira de Avila Jose Leudis Redighieri Transportes Dois de Julho Ltda. André Kruschewsky Lima(OAB: 17533BA) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607BA) Uninort Participacoes e Empreendimentos Ltda. Tomar ciência que o proce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1200 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU (OAB:BA52845) AGRAVADO: LUCIA ANDRADE MOURA Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 317 já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Aliado a estes requisitos, a norma exige que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. In casu, o executado preencheu os requisitos legais, fazendo jus ao beneficio. Por esta razão, defiro o pedido e recebo os presentes Embargos com efeito suspensivo. Intime-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 685 No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2930 devolvido pelo Oficial de Justiça de fls. 181, e, no mesmo prazo, querendo, peticionar o que entender de direito. Camaçari, 16 de março de 2022 Maria Creuza Mendes de Almeida Servidora Designada Ivete Cardoso Costa Técnica Judiciária ADV: CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB 38795/BA), FERNANDA BARRETO MOTA (OAB 23947/BA) - Processo 0304892-53.2014.8.05.0039 - M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 620 20 de dezembro de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA) - Processo 0156990-26.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum Assembléia - AUTOR: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - Iaf - Helconio de Souza Almeida - RÉU: Valfredo Novais Silva - Profisco Net - Webfeira -desenvolvimento de Sites - T