CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2368 Requereu o acolhimento dos embargos, para sanar suposto vício. Com efeito, recebo os embargos, porque interposto no prazo legal (CPC, art. 1.023). Esse o relatório. Decido. 2.Os embargos de declaração não se prestam a combater os fundamentos da decisão que não atendeu aos anseios da parte, vez que limitado seu propósito a completar (integrar) a decisão omissa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 343 ESTADO DA BAHIA, na pessoa do Procurador-Geral, para oferecer resposta no prazo legal. Decorrido o prazo de contestação, intimem-se os Autores para se manifestarem no prazo de 10 dias. Cópia da presente decisão servirá como mandado. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 25 de fevereiro de 2015. Patricia Cerqueira de Oliveira Juíza de Direito ADV: MARIA AUXILIAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3216 nilha, DEFIRO, desde já, o pedido formulado pela parte exeqüente, a fim de determinar bloqueio viaSisbajud, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 393 que os juros de mora incidem sobre todo o débito cobrado nos autos, parcelas vencidas antes e pós citação, a partir da citação válida, consoante preceitua o art. 405 do Código Civil. Desta forma, temos que todas as parcelas anteriores à data da citação, o percentual de juros será exatamente o mesmo, número obtido da seguinte operação: número de meses exis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 677 seus assistentes técnicos apresentarem seus respectivos pareceres. Com as manifestações apresentadas ou certidão indicativa da inércia, façam concluso. Salvador, 22 de agosto de 2022 Fernando José Passos da Cruz Técnico Judiciário (Autorizado) ADV: VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB 32507/BA), DJALMA SILVA JÚNIOR (OAB 18157/BA), ANDRÉ CALHEIRA MENEZES (OAB 31260/BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 599 Decorrido o prazo para recurso voluntário, arquivem-se os autos e deem-se baixa. Salvador(BA), 27 de julho de 2022. Antonio Bosco de Carvalho Drummond Juiz de Direito em Auxílio ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0505001-27.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - AUTOR: LUCIO DA SILVA GOMES e outro - RÉ: ESTADO DA BAHI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 865 GO a presente Execução Fiscal, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC. Sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário, por força do art. 496, §4º, II, do CPC. Após o trânsito em julgado e obedecidas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ESTA S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1373 19/03/2015, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/03/2015) A norma do Artigo 2º, §8º, da Lei n. 6.830 /80, tem o escopo de permitir à Fazenda Pública, corrigir meros equívocos constatados no título. Entretanto não abarca autorização, para modificar o nome do contribuinte responsável pela obrigação tributária, para figurar no polo passivo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1035 Magistrado intimando-se a Defensoria do despacho de fls. 210. Salvador, 19 de setembro de 2022 Maristela Neves Prado Sub Escrivão(ã) Autorizado ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA), INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA (OAB 64003/BA), LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB 16821/BA), MICHAEL NERY FAHEL (OAB 27013/BA), DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB 20116/BA), ADRIANO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 378 RELAÇÃO Nº 0073/2022 ADV: GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB 10917/BA), ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (OAB 13107/BA), ANA CELESTE BRITO DO LAGO (OAB 12601/BA) - Processo 0310363-67.2014.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQTE.: Carmita Maria da Silva Calixto - EXECDA.: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Intime-se a Exequente, por meio de seu