Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.2. Acaso haja manifestação nos termos do 2º, do artigo 1009, do CPC, dê-se vista à recorrente por igual prazo.3. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.4. Intimem-se. 0005006-13.2016.403.6303 - EDGAR SARTI(SP279363 - MARTA SILVA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1671 Acidente de Trânsito - Vera Lucia Maria da Conceição - Jose Carlos Teodoro Filho - Intime-se a(o) executada(o) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante a que foi condenada(o), observando-se o cálculo apresentado a fl.01, sendo certo que caso não pague esse débito, incidirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1575 Processo 1000676-94.2017.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.M.M. - Fls. 20: Mantenho, por ora, a audiência designada, por ocasião do nascimento da criança, comprovado nos termos do art. 313, § 6º, do CPC, poderá operar-se a suspensão a que se refere o mesmo dispositivo.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 181 crime de falsificação, conforme aduzido pela parte ré/reconvinte, é certo que poderá a própria parte, através de vias próprias, promover e/ou ensejar o início de investigações a esse respeito, sem que pra isso seja necessário o concurso deste juízo, uma vez se tratar a parte de pessoa maior e capaz.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 742 68559/SP), CESAR ALEXANDRE PADULA MIANO (OAB 307464/SP) Processo 0001075-20.2015.8.26.0529 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00000275120148260338 - 1ª Vara da Com. de Mairiporã-SP) - Justiça Pública - JEFERSON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Considerando que a testemunha é policial militar, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1353 estrito. - ADV: VALDIRENE IAFELIX (OAB 242925/SP) Processo 0004355-44.2007.8.26.0152 (152.01.2007.004355) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.R.S.B. - ctl. 3916/11 fls. 273. Informo a Vsa. Senhoria que o sentenciado Sérgio Ricardo Silva Barros, RG n° 1002750, filho de José Ribeiro Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 343 últimos cinco anos e devolução em dobro dos valores pagos a maior. Deixou, ainda, de analisar a tese debatida acerca de encontrar-se o requerente, à época, por três meses sem seus vencimentos. Ainda, a sentença nada mencionou sobre o spread bancário e a diferença entre a taxa de juros com que o ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2516 Educacional Nove de Julho - Alice Ramos Silva - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, pelo procedimento ordinário. A ação foi distribuída no ano de 2002 e até a presente data o autor não obteve êxito na citação da ré. Houve pesquisa de endereços em diversos órgãos, incluindo, o BACEN e DETRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 628 Nº 0108560-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Rafael Luiz da Silva - Impetrante: Helio da Silva Sanches - Vistos. O advogado Hélio da Silva Sanches impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de RAFAEL LUIZ DA SILVA, por entrever constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 379 decretação da nulidade ou da resolução do contrato, nunca para a modificação do seu conteúdo. (GOMES, Orlando. Contratos. 18ª ed, Forense, Rio, 1998, p. 36). Não se descuida o fato de grande parte dos contratos realizados hoje são os denominados de adesão, pelos quais uma parte previamente estipula