Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2013 305728/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Graziella Beber (OAB: 291071/SP) - Erik Régis dos Santos (OAB: 190196/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2034936-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1022 interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1562 - Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de memoriais. - ADV: THAYANE GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 361359/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 1002916-50.2016.8.26.0318 - Procedimento ordinário - Tratamento M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1940 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - W R Conci Epp - Vistos.1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 863 Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”. No mesmo sentido: “Como reiteradamente tem advertido a jurisprudência desta Corte, é extemporâneo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2591 conciliação, conforme item 04 de fls. 61) - ADV EVANDRO ANDAKU OAB/SP 106672 - ADV JULIANA REIKO II ANDAKU OAB/ SP 151454 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1205 Processo 0000214-81.1998.8.26.0318 (318.01.1998.000214) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Antoninho Candido Borges - - Jose Carlos Tofolo - - Bortof Coml e Indl Lt - Vistos.FLS. 123:os autos já foram suspensos em 19/07/2013 com fulcro no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1229 sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Ciência às partes.Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela Fazenda, transitando-se em julgado.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.P.I.C.Leme, 12 de setembro de 2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1333 JOSE EDELVAIS CAMILLO DE MORAES (OAB 33083/SP) Processo 0000024-31.1992.8.26.0318 (318.01.1992.000024) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cia Nacional de Estamparia - Int. Executado(as) se concorda(m) com manifestação da exequente, requerendo a extinção da execução co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1430 período requisitorial é jurídica, e não envolve apenas simples cálculos. Caso os exequentes visem à modificação da decisão, é mister que interponham recurso de apelação nos termos do artigo 1009, caput, CPC. Portanto, rejeito os embargos de declaração de fls. 204/207. Após trânsito em julgado desta deci