TJSP 14/07/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
2013
305728/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Graziella Beber (OAB: 291071/SP) - Erik Régis dos Santos (OAB:
190196/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2034936-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Sercom Industria e Comercio de Valvulas de Controle Ltda - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
especial interposto de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 7 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves
(OAB: 109535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2044735-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ANTONINHO CANDIDO BORGES - Agravado: JOSE CARLOS TOFOLO - Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego
seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 7 de julho de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Glauco
Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Gilmar dos Santos Mano (OAB: 186792/SP) - Ivanildo Aparecido M Siqueira (OAB:
92354/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2062485-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Luis Filipe de Almeida Diniz - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto
de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 9 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Eduardo
Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Daniella Galvão Imeri (OAB: 154069/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2098829-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: ALINHAMAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP - 2 - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
especial interposto de acordo com o Tema 444. Int. São Paulo, 6 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/
SP) - Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2114456-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Axial Power Industria e Comercio Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema */STJ. Int. São Paulo, 9 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Plinio Nogueira Filho (OAB: 40326/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2132699-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefetiza de
Moura Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Moacy Jose de Castilho
- Agravante: Lucy Apparecida Pereira Barbosa - Agravante: Luiz Carlos Sainati - Agravante: Margarida Seratti - Agravante: Maria
Aparecida Nelli Silveira Abreu - Agravante: Maria Conceição Costa Almeida - Agravante: Maria Galvão Rofino - Agravante: Maria
Nilce Evangelista Cardoso Camunda - Agravante: Jesse José Roque Ignácio - Agravante: Olga Pereira Rodrigues - Agravante:
Osmany Tozzi - Agravante: Patricia Maria Chiaratto - Agravante: Rosaly Maria Del Cistia de Almeida - Agravante: Siderley
Ribeiro da Silva - Agravante: Valdete Rodrigues Vieira - Agravante: Vera Lucia Gama - Agravante: Vladimir Voltaire Domingues
- Agravante: Adão Italo Vicentini - Agravante: Eduardo Macaroni Nardy - Agravante: Alexandre Macaroni Nardy - Agravante:
Ana Regina de Lima Rolim - Agravante: Angelina Rodrigues Bonato - Agravante: Aparecida Dominko - Agravante: Apparecida
Yvone Nigro Salles - Agravante: Benedita Otero Miralla - Agravante: Dalva Maria Bellato - Agravante: Dayse Paula Guerrini
Ferraz - Agravante: Jandira Rodrigues da Silva - Agravante: Eliana Maria Ferreira Dobies - Agravante: Elza Janiuk Becker
- Agravante: Elza Lora Ronco dos Santos - Agravante: Eunice Goes Braga - Agravante: Ivete Macaroni Nardy - Agravante:
Ivone Freitas Barbosa - Agravante: Izaura Albertin dos Santos - Agravante: Jaci de Avila Paganeli - Dessa forma, com relação
ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo
Diploma Legal. São Paulo, 6 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2132699-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefetiza de
Moura Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Moacy Jose de Castilho
- Agravante: Lucy Apparecida Pereira Barbosa - Agravante: Luiz Carlos Sainati - Agravante: Margarida Seratti - Agravante: Maria
Aparecida Nelli Silveira Abreu - Agravante: Maria Conceição Costa Almeida - Agravante: Maria Galvão Rofino - Agravante: Maria
Nilce Evangelista Cardoso Camunda - Agravante: Jesse José Roque Ignácio - Agravante: Olga Pereira Rodrigues - Agravante:
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