Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos. Nada mais. Piracicaba, 12 de novembro de 2018. DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 5097 EXECUCAO DA PENA 0008134-75.2015.403

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado H.S.D. TRANSPORTES LTDA. MAXI CHAMA AZUL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA APARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SANTA URSULA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A SOBAR S/A ALCOOL E DERIVADOS CATTALINI TRANSPORTES LTDA Mauro Joseli

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 R$1.093,62 e os honorários periciais, R$716,83 devidos ao senhor Leandro Collaço Marques. Deverá o executado acordante comprovar tais recolhimentos/depósitos no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento com a execução. Junte-se cópia deste despacho nos embargos de terceiro autuados sob nºs 10475-86.2014 e 11029-37.2014, tornando lá à conclusão. Os dois protocolos

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1651 pelo autor (artigo 46 da Lei 8.541/1992), que deverá incidir mês a obter manifestação específica acerca de argumento a ser discutido mês, conforme artigo 12-A da Lei 7.713/1988 e item II da Súmula em Recurso de Revista, consoante posicionamento adotado pela 368 do TST, sobre as verbas deferidas que se identifiquem com os SUM-297, TST. rendimentos tributáv

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luís Carlos da Silva(OAB: 130051SPD) TEREFTALICOS INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA Ronaldo Corrêa Martins(OAB: 76944SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 1242, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Defiro o pagamento parcelado do valor total da execução, na forma prevista no artigo 745-A, do CPC, ficando consignado que o saldo remanesce

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INSS ¿ parcela empregadoR$72,02 INSS ¿ parcela empregador/SATR$207,11 Total INSS devido em 01.08.2014R$279,13 Custas processuais já recolhidas às fls. 478 e 511. Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser comprovados nos autos, através de guia GPS e DARF, em 02(duas) vias, nos termos do art.1º, do capítulo RECO, do Provimento nº 05/98. Considerando que o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 835 fls.68. Ao arquivo. P. R. I. C. - ADV: DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP) Processo 0003727-47.2004.8.26.0318 (318.01.2004.003727) - Execução Fiscal - Federais - União - Agropecuária Cresciumal Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 871 Processo 0000067-55.1998.8.26.0318 (318.01.1998.000067) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Senala Ind e Com de Moveis Ltda - Defiro a suspensão do curso da execução, sobrestando o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 § 2º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 703 fls. 60/65 apresentado pelo Banco Santander (Brasil) S/A., apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1020 318.01.2005.008088-0/000000-000 - nº ordem 20481/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X S.E.L. SISTEMA DE ESTOCAGEM LOGÍSTICA LTDA ME E OUTROS - Vistos. ANTONIO DE SOUZA ofertou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (fls. 88/93), nos autos da ação de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA