Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 780 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2014681-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sócios - deveu-se, à época, à redação do art. 13 da Lei da Lei 8.620/93, posteriormente declarado inconstitucional pela suprarreferida decisão do STF. Neste sentido:TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535?CPC. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO BASILAR NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283?STF. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS POR OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE JUNTO À SEGURIDADE SOCIAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 13 DA LEI 8.620?93 RECONHECIDA PELO PLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 473 parte interessada. - ADV: ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP), HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP) Processo 0001618-47.2006.8.26.0526 (526.01.2006.001618) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.S.S. - R.M.S. - Vista à requerente acerca dos resultados das pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1127 Processo 1003112-97.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jonas Tajariolli - Maria Ines Tiago Hernandes - A par da apelação interposta pela ré, processe-se, ofertando o autor a resposta em quinze dias. Oportunamente, conferindo-se, com as cautelas de praxe, e se for o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1892 Ferreira - Banco Fiat / Itau - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do desarquivamento do processo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte interessada, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/ SP), ANA LUCIA LIMA (OAB 157962/SP) Processo 0058792-76.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 734 Marcia Benete Elisbão - Apelado: Mauro Benete - Apelado: Maria Helena Gonçalves Benete - O julgamento ocorrerá nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 6 de novembro de 2015. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 90 OAB/SP 262791 - ADV ANA PAULA PEREIRA COSTA OAB/SP 288660 - ADV HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA OAB/PE 21968 - ADV IVÃ AUGUSTO LEÃO DE OLIVEIRA FEDULO OAB/BA 22329 248.01.2008.016327-3/000000-000 - nº ordem 2361/2008 - Monitória - Cheque - LEONARDO PINHEIRO X JOSE CARLOS TOLEDO DE PAULA - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 68 alimentos provisórios. Visando a composição das partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o 05/05/2014 às 10:30h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado na AV. NOVE DE DEZEMBRO, 460, JARDIM LEONOR, CEP 13.343-060, Indaiatuba/SP. Cite-se a parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 85 248.01.2007.001144-1/000000-000 - nº ordem 109/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. K. D. S. X I. V. D. S. - Fls. 205 - Fls. 204: Defiro. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da Dra. Giane Stroh Baldasso, no valor máximo previsto em tabela. No mais, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 105 do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por ce