Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presente, assim, o “fumus boni iuris”, apto a ensejar o deferimento da medida de urgência invocada. Verifico, ainda, a existência do “periculum in mora”, uma vez que a impetrante se vê na contingência de realizar o recolhimento de tributo de forma que reputa indevida, o que, diante da indeclinável atuação da autoridade impetrada em caso de descumprimento da exigência, a sujeitará a sanções que lhe poderão obstar o regular desempenho da atividade empresarial. Em face do expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1127 Processo 1003112-97.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jonas Tajariolli - Maria Ines Tiago Hernandes - A par da apelação interposta pela ré, processe-se, ofertando o autor a resposta em quinze dias. Oportunamente, conferindo-se, com as cautelas de praxe, e se for o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 989 PAULO ALVES CARDOSO (OAB 355383/SP) Processo 1000415-15.2016.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Neuza Jose Maniero de Souza - - Adhemar Maria de Souza - - Maria Donata Giglioti Rovero - - Deonysio Rovero - - Antonio Carlos Rovero - - Acr Transportes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 837 11.608/03. Entendimento do STF, STJ e do TJSP. Decisão reformada em parte para isentar o autor, apenas, das custas iniciais. Recurso parcialmente provido” (TJSP Ag 2066649-54.2016.8.26.0000 - Relator(a): Virgilio de Oliveira Junior; Comarca: Ibitinga; Órgão julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 199 MORAES, CPF 327.243.398-86 e MAIRA BENEDITA ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF 445.254.778-81.Diligenciei e constatei que foram prestadas informações, conforme minuta que segue.Assim, manifeste-se o(a) autor(a) em 05 dias, requerendo o que de direito. Int. (Pesquisa: Daiane A.O. Moraes: nada consta, Maira B.A. Oliveira: R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 345 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2017 Processo 0003426-62.2017.8.26.0248 (processo principal 1005030-12.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Duplicata - Padovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 757 Processo 0025045-02.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025045) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Cicero Pereira da Silva - Nelson Miranda - C e r t i f i c o e dou f é que para a efetivação de Citação por CARTA POSTAL CORREIOS / AR. o Valor Correto a ser pago pelo Autor é de R$15,50-(Quinze Rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 411 de extinção. Defiro os benefícios do art.172 e seguintes do CPC. 2.Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. 3.Oportunamente, venham conclusos. Int - ADV: RAFAEL JOSÉ TESSARRO (OAB 256257/SP), MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227344/SP) Processo 0010824-53.2013.8.26.0037 - Arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 145 248.01.2007.018150-9/000000-000 - nº ordem 4332/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MARIA DA CONCEICAO SALAZAR DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 267 - Fls. 266: Defiro. O comprovante de depósito de fls. 262, trata-se do pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 136 248.01.2011.007792-7/000000-000 - nº ordem 1501/2011 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - JOSE LUIZ AMADIO X ANTONIA CELIA MARIA NETO E OUTROS - Fls. 269 - V. Fls. 253: Anote-se. Concedo à requerida Jandira os benefícios da gratuidade processual, sem prejuízo das sanções cabíveis em ca