Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006175-06.2014.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X B B L C EMPREENDIMENTOS E SERVICOES LTDA EPP Considerando a certidão negativa de fls. 128, manifeste-se a CEF no prazo de 10 (dez) dias, em termos de preservação de direito e/ou prosseguimento do feito.Intime-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005704-92.2011.403.6109 - ALVARINA PERCILIO DA SILVA(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 929 Martins - Apelante: Cláudio Soares Montanhana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB: 80468/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 363) - Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 556) 39 - 990.09.155008-6 - Apelação - Sumaré - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 284 Estado de São Paulo; 990.09.284152-1; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 609.01.2007.011058-8/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcelo Dias Alves; Advogada: GISELLE DE MACEDO TORRENS (OAB: 177301/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1462 345 - 0024236-79.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Gordo - Revisor Paulo Rossi Apelante: MÁRCIO ALVES DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Mazão Neubauer (OAB: 268225/SP) 346 - 0004688-58.2009.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1438 386 GUARIBA Juizado Especial Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARIBA-SP. A Doutora Daniela Dias Graciotto Martins,MM. Juíza de Direito desta cidade e comarca de Guariba-SP. Faz Saber a todos quantos possam interessar que, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 866 encontram-se com vista para apresentação de quesitos. - Advogados: DELSO JOSÉ RABELO OAB nº: 184632 Processo nº.: 071.01.2008.020579-0 - Controle nº.: 1052/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSE CARLOS VALENCIO Fls.: - Processo 1052/08. 071.01.2008.020579-0. Réu- José Carlos Valêncio. Intime-se o Dr. Samu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 276 0007225-59.2015.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000722559.2015.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Alves Barbosa; Advogado: Alfredo Franco do Amaral (OAB: 167157/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007312-4

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em Inspeção. Trata-se de Ação Ordinária proposta em face da Caixa Econômica Federal - CEF requerendo a correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS por índice que reflita a inflação apurada, com exclusão da Taxa Referencial – TR. Dispensado o relatório circunstanciado, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir. Não obstante a tese ora ventilada guarde similitude com o quanto apreciado pelo Supremo T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02/03/2010, DJE 11/03/2010).III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir superveniente, com fundamento no artigo 267, VI, última figura, do Código de Processo Civil.Condeno o autor nas custas processuais, ficando suspensa a execução das referidas verbas na forma do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Sem honorários, ante a ausência de citação do INSS.Oportunamente, arquivem-se.P. R. I. C.Ponta Porã/MS, 27 de julho de

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A renúncia, em verdade, somente pode recair sobre o montante existente, efetivamente, até o ajuizamento da ação. As parcelas que vencerem durante a tramitação do feito podem ser acrescidas ao valor das prestações vencidas - observado o teto de 60 (sessenta) salários mínimos vigentes no momento do ajuizamento da ação - e até ultrapassar, no momento da execução, a alçada de fixação da competência, mas não podem ser renunciadas para a específica finalidade de manter o processo