1.818 resultados encontrados para jose carlos valentin - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2569 RELAÇÃO Nº 0401/2018 perf Processo 1000686-88.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cicero Ferreira da Silva Filho - As partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Não foram arguidas preliminares. Declaro, portanto, saneado o feito. Para dirimir a controvérsia existente
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2057 LUIZ ANTONIO VASQUES OAB/SP 165895 - ADV JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE OAB/SP 124660 407.01.2005.000531-7/000000-000 - nº ordem 315/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X EDMILSON LARTE MASTELLINI E OUTROS - Sentença nº 1199/2012 registra
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2670 REQUERENTE:YUASSA YUASSA E FILHOS LTDA ADVOGADO:104299/SP - ALBERTO DA SILVA CARDOSO Requerido:THAISE ALVES DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2012.007138 Nº ORDEM:01.01.2012/001315 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUEREN
TJSP 22/08/2012 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1215 0130121-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Mozart Borges Paciente: Marcos Tadeu Miranda - Não conheceram. V. U. 0130174-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São P
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 273 0000370-39.2011.8.26.0407; Assunto: DIREITO PENAL; Recorrente: Rodolfo Santana Valentin; Advogado: Jose Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 68 0013495-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.096980-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUANA BORBA ALVARES DE ALBUQUERQUE; Impetrante: João Diego Rocha Firmiano; Paciente: Raphael Lopes Abdalla; Advogada: LUANA BORBA ALVARES DE
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3793 Assinatura 284729). Em tais julgamentos, o STF definiu que a possibilidade de GOIANA, 22 de Março de 2018 pagamento das custas pelo litigante, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, seria o critério a ser seguido, desprezando GUILHERME DE MORAIS MENDONCA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0001722-72.2017.5.06.0231 AUTOR JOSE CARLOS
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2474 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto em favor de Paulo Henrique Germano. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paula Betim de Oliveira Caron (OAB: 152920/SP) (Defensor Dativo) - Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) - Renato César Pereira Vicente (OAB: 215982/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 925 (Defensor Público) 0180449-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: E. S. P. e outro - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) 0185250-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Ivo de Almeida - Impetrante: Sab
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 983 SP) (Defensor Público) 990.09.063657-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/Pacien: Gilmar Rocha Conceicao - Não conheceram. V. U. 990.09.063760-9 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Imp/Pacien: Nilton Luis Trindade - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.064018-9 - Habeas