Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2501 destinatário, com etiqueta contento o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, para Seção de Direito Criminal SJ 1.1.1.3 seção de Protocolo Glória, localizado na Rua da Glória, 459, 1ª andar, São Paulo/Capital. Ademais, deverá a serventia manter cópia de segurança dos registros, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2097 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 250 (duzentos e cinqüenta) dias-multa, no menor valor legal. O regime inicial de cumprimento da reprimenda imposta ao acusado será o fechado, visto que, dada a gravidade do crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, se mostra como o mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2895 decidir liminarmente. Dessa forma, indefiro a tutela de evidência fundada no art. 59, da Lei 8.245/91 e CONCEDO nos termos do art. 311, do CPC. CITEM-SE os requeridos para que contestem a ação e efetuem o pagamento dos aluguéis vencidos no prazo de quinze dias, cientificando-os que caso não oponham prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3865 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis dias) de reclusão e 226 (duzentos e vinte e seis) dias-multa. Presentes os requisitos legais, substituída a pena priva privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade, na forma do artigo 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2553 se pelo necessário. Deverá o Senhor Oficial de Justiça, quando da intimação da parte(s), testemunha(s) e/ou vítima(s), se o caso, indagar a respeito do número de telefone celular e “e-mail” pessoal do intimado, certificando-se após. Fica consignado que a audiência supra será realizada (1) atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2358 DJe 26/09/2018; “A custódia cautelar restou devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, nos exatos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, sobretudo em razão do modus operandi do delito, relevador da perniciosidade social da ação” STJ, RHC 98.204/RJ, Sexta Turma, rel. Min. Laurita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2627 Processo 1500074-86.2019.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - DAVI FERREIRA - Vistos. Intime-se novamente à Defesa do réu DAVI FERREIRA para manifestação aos autos em memoriais finais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Uma ve