Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANÇA SENNE) Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos.Int. 0011070-23.2003.403.6100 (2003.61.00.011070-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006690-54.2003.403.6100 (2003.61.00.006690-6)) JOSE CARLOS VENDRAMINI X MARCIA BEZERRA DE SOUZA VENDRAMINI(SP307227 - BRUNO JUNGERS VENDRAMINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP096186 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANÇA SENNE) Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos.Int. 0011070-23.2003.403.6100 (2003.61.00.011070-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006690-54.2003.403.6100 (2003.61.00.006690-6)) JOSE CARLOS VENDRAMINI X MARCIA BEZERRA DE SOUZA VENDRAMINI(SP307227 - BRUNO JUNGERS VENDRAMINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP096186 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011070-23.2003.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 EXECUTADO: JOSE CARLOS VENDRAMINI, MARCIA REGINA DE SOUZA VENDRAMINI Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO JUNGERS VENDRAMINI - SP307227 Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO JUNGERS VENDRAMINI - SP307227 Ciência às partes da virtualização dos autos físicos e a inserç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1008 Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) 9149405-16.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 743 556 - 9000287-87.2000.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Geralda Martins de O. Vrabic - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/ SP) - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) 557 - 9000291-27.2000.8.26.0136 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1476 9000306-25.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Israel Caje do Nascimento - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º Juiz, que declara. - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SOUZA VENDRAMINI(SP307227 - BRUNO JUNGERS VENDRAMINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE CARLOS VENDRAMINI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCIA BEZERRA DE SOUZA VENDRAMINI(SP098688 - EDU MONTEIRO JUNIOR) Tendo em conta a informação obtida por meio do sistema BACENJUD de que as partes executadas não possuem saldo positivo em suas contas correntes, requeira a parte exequente o que de direi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o disposto no art. 174 do CTN.9. Embargos de Declaração parcialmente acolhidos, com efeitos modificativos, para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.(STJ, EDcl no Resp 363259/SC, Segunda Turma, Relator Ministro Herman Benjamin, DJe 25/08/2008)Tomadas tais premissas e considerando que uma das declarações de constituição dos créditos tributários foi entregue em 26/05/1998, consoante relação de fl. 98 e número da declaração/notificação (000000970866544676) constante da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 353 Nº origem: 1002268-33.2016.8.26.0104; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA; Apelado: Carlos Alberto da Silveira (Assistência Judiciária); Advogada: Edilene Detregiacchi de Oliveira Sastre Marinho (OAB: 202072/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Marcio da Silveira; Advogad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o disposto no art. 174 do CTN.9. Embargos de Declaração parcialmente acolhidos, com efeitos modificativos, para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.(STJ, EDcl no Resp 363259/SC, Segunda Turma, Relator Ministro Herman Benjamin, DJe 25/08/2008)Tomadas tais premissas e considerando que uma das declarações de constituição dos créditos tributários foi entregue em 26/05/1998, consoante relação de fl. 98 e número da declaração/notificação (000000970866544676) constante da