Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30305 com os critérios definidos no julgado. Os cálculos deverão apontar o valor devido a título de Imposto de PODER JUDICIÁRIO Renda (Instrução Normativa RFB nº 1127 e 1145 de 07/02/2011). JUSTIÇA DO TRABALHO Deverão ainda especificar os valores e alíquotas previdenciárias. Caso esteja(m) a(s) RECLAMADA(s) inserida(s) no SIMPLES (Lei Processo: 0011867-42.2016.5.15

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0021677-61.2004.403.6100 (2004.61.00.021677-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017120-31.2004.403.6100 (2004.61.00.017120-2)) COM/ DE FERRO E ACO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO AGUIA DE HAIA LTDA(SP064665 - JOAO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE E SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA) Fls.351/353: Manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Int. MONITORIA 0009975-84.2005.403.6100 (2005.61.00.009975-1)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012091-82.2013.403.6100 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A(SP313974A - ALEXANDRE SANTOS ARAGAO E SP313626A - VLADIMIR MUCURY CARDOSO E RJ165092 - ANA LUIZA MASSENA FERREIRA) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP(Proc. 2738 - ELENI FATIMA CARILLO BATTAGIN) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. 0012461-61.2013.403.6100 - PERLA ROSA ROMERO MIZUNO(SP276766 - DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO) X EMBAIXADA DO CANADA X CONSULADO GERAL DO CANADA X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MATTOS) X ITAIPAVA INDUSTRIAL DE PAPEIS LIMITADA X UNIAO FEDERAL (Fls.496) Ciência à parte autora do depósito em conta-corrente dos valores referentes ao PRC (verba honorária) para saque nos termos do artigo 47 parágrafo 1º da Resolução nº 168 de 05 de dezembro de 2011. Aguarde-se a disponibilização do ofício precatório, sobrestado, no arquivo. Int. 0021356-94.2002.403.6100 (2002.61.00.021356-0) - J.C.F. DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C LTDA(SP084819 - ROBERVAL MOREIRA GOMES) X INSS/FAZE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA HESKETH E SP212118 - CHADYA TAHA MEI E SP109524 - FERNANDA HESKETH) X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP023069 - ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO) X JOSE CARLOS VENDRAMINI FLEURY X BEATRIZ DE FARIA CASTRO FLEURY X INSS/FAZENDA X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS X JOSE CARLOS VENDRAMINI FLEURY X BEATRIZ DE FARIA CASTRO FLEURY X J.C.F. DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA X SALVADOR DA COSTA FERREIRA X VALDO ANTONIO CADURIN X ANTONIO CADURIM X JACIRA APARECIDA DIOGO X ADEMIR PAULO DIOGO X JACI APARECIDA FRABETTI(SP015678 - ION PLENS E SP106577 - ION PLENS JUNIOR) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP119159B - HAROLDO MAVIGNIER G ALCOFORADO) Fls. 217 - Ciência às partes da transmissão do ofício requisitório RPV n.º 20120000043. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias em Secretaria a comunicação do pagamento do requisitório (RPV) transmitido eletronica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA X SALVADOR DA COSTA FERREIRA X VALDO ANTONIO CADURIN X ANTONIO CADURIM X JACIRA APARECIDA DIOGO X ADEMIR PAULO DIOGO X JACI APARECIDA FRABETTI(SP015678 - ION PLENS E SP106577 - ION PLENS JUNIOR) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP119159B - HAROLDO MAVIGNIER G ALCOFORADO) Fls. 217 - Ciência às partes da transmissão do ofício requisitório RPV n.º 20120000043. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias em Secretaria a comunicação do pagamento do requisitório (RPV) transmitido eletronica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA HESKETH E SP212118 - CHADYA TAHA MEI E SP109524 - FERNANDA HESKETH) X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP023069 - ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO) X JOSE CARLOS VENDRAMINI FLEURY X BEATRIZ DE FARIA CASTRO FLEURY X INSS/FAZENDA X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS X JOSE CARLOS VENDRAMINI FLEURY X BEATRIZ DE FARIA CASTRO FLEURY X J.C.F. DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 33670 Acórdão Processo Nº RO-0012238-40.2015.5.15.0048 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE JOSE CARLOS VENDRAMINI ADVOGADO MARCOS ROBERTO COSTA(OAB: 239708/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE DESCALVADO ADVOGADO DANIEL BAGATINI(OAB: 328713/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Relatório Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DESCALVADO PODER JUDI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIDORA LTDA X FRANCISCO VICTOR DE BOURBON Fls. 122/131: Manifeste-se a CEF.Prazo: 10 (dez) dias.Int. CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR 0054329-66.2011.403.6301 - F R COML/ LTDA - ME(SP106578 - IVAIR SILVA MAGALHAES) X UNIAO FEDERAL Intime-se pessoalmente a parte autora a dar integral cumprimento ao determinado às fls. 222, devendo esclarecer a propositura da presente ação, tendo em vista a existência das ações nºs. 0022436-78.2011.403.6100 e 000156675.2012.403.6100, ambas em trâmite na 1