Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1543 subsistem porque foram substituídos pelos efeitos da sentença de mérito que lhe é superveniente. O tribunal, portanto, não pode conhecer do recurso de agravo, porque lhe falta o pressuposto do interesse recursal, necessário para que se profira juízo positivo de admissibilidade (conhecimento do recurso). Há perda supervenie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 13 conta judicial, liberando-se eventual excesso. Após, intime-se o devedor, para impugnação da penhora/embargos à execução, no prazo de quinze dias via publicação (tendo ele advogado constituído - artigo 841, § 1º, do CPC). Transcorrido o acima determinado, com ou sem manifestação do devedor, abra-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1442 para determinar a extinção do feito, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Verifica-se dos autos que quem deu causa à propositura da execução fiscal foi a própria executada ao quitar, extemporaneamente, o débito. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SUELY MITIE KUSANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1524 Mercadorias - Papelaria Moderna Ltda e outros - A parte executada está representado nos autos. Assim, constituo o valor bloqueado em penhora e, na pessoa de seu (sua) advogado(a), intime-se a parte executada do prazo para opor embargos, a contar da publicação desta (Lei nº 6830/80 - Art. 16 - O executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1627 361.01.2008.003477-1/000000-000 - nº ordem 420/2008 - Possessórias em geral - VIRGILINA BRAS PERDIGÃO PONTES E OUTROS X APARECIDO CONCEIÇÃO FERNANDES E OUTROS - Fls. 392 - Fls. 372: Defiro. Comunique-se mediante ofício. Fls. 373/391: Digam sobre o laudo pericial. Int. - ADV CASSIA APARECIDA DOMINGUES WAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 514 do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045652-80.2019.8.26.0576; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Rogério Correia de Carvalho; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Agravado: Secretario Municipal de Saude de São Jose do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2219 (OAB 235829/SP) Processo 0018889-55.2001.8.26.0361 (361.01.2001.018889) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2854 PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO E MULTA DIÁRIA POSSIBILIDADE DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 20 de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. 2) Arquivem-se. PRI. Ibitinga, 13 de junho de 2018. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 58 Processo 0000178-03.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000178) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Thiago Rocetti de Amorim Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1) Fls. 268: Verifique a serventia.2) Após, aguarde-se o cumprimento.3) Intimem-se. Ibitinga, 26 de fevereiro de 20