5.315 resultados encontrados para jose carlos viana - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1040 78774/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO (OAB 85938/SP), VICENTE ANTONIO DE SOUZA (OAB 88864/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP) Processo 0819585-75.1995.8.26.0100 (583.00.1995.819585) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mi
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1035 1.954,22 (conta individual-fls.5039) e R$ 93,76 (2º rateio-fls.5127);José Oliveira Souza-Esp, na pessoa dos herdeiros: Denys de Jesus e Márcio de Jesus, guias nºs.188 e 189/2018, valor de R$ 7.590,21, cada uma, conforme conta crédito fls.5023. O valor de R$728,15 (2º rateio) já foi retirado, conforme fls.5328.Valdeci
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 825 deverão as partes especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3032 aos autos cópia das respectivas procurações. No mesmo prazo, cumpra o disposto no Art. 1.286 das NSCGJ, instruindo o pedido com as seguintes peças dos autos da ação principal: I - sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo de débito atualizado; IV out
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2013 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil).3. Na falta do pagamento re
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 194 Zachini Rais - Banco Itaúcard S/A - Vistos.Fls. 149/153: Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da r. sentença de fls. 141/147, que teria sido contraditória em relação as provas contidas nos autos e omissa, ao não apreciar os requerimentos realizados pela embargante.Conheço dos embargos de dec
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 840 e outro - Vistos.Acolho a emenda de pgs. 33/41. Providencie a Serventia o sigilo necessário quanto aos documentos oriundos da Receita Federal.Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Ainda, providenciem os autores, a vinda aos autos de cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto da
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1068 processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo.2-) No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor a concessão parcial da tutela de urgência em caráter precário.Com efeito, a questão litigiosa central gira em torno da ilegalidade da inclusão na base de cálculo do Imposto so
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 181 a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do C
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 2670 Esbulho / Turbação / Ameaça - Camargo Viana, Gomes, Daoud e Advogados Associados - Antonio Vicente Tunisse Penido - Fica a requerente intimada na pessoa de sua procuradora manifestar-se nos autos acerca do pedido de extinção pelo requerido, juntado nos autos às fls. 48/49. - ADV: ANA ROSA PENIDO PEREIRA (OAB