Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

coincidente com a sentença; ou, em outros termos, que o conjunto probatório constante dos autos evidencie uma quase-verdade concluída em favor da parte requerente, apurável ainda que pela análise sob cognição sumária própria da tutela antecipatória almejada. O caso dos autos exige uma análise criteriosa e profunda das alegações e documentos colacionados aos autos. De uma análise preliminar, não se verifica verossimilhança da alegação tampouco prova inequívoca do preenchimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre os cálculos colacionados pelo INSS. 0013077-50.2015.403.6105 - JOSE CARLOS VIANA(SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA E SP272132 - LARISSA GASPARONI ROCHA MAGALHÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 - CARLOS ALBERTO PIAZZA) Considerando o efeito infringente pretendido, em observância ao artigo 1.023, 2º, do atual Código de Processo Civil, i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre os cálculos colacionados pelo INSS. 0013077-50.2015.403.6105 - JOSE CARLOS VIANA(SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA E SP272132 - LARISSA GASPARONI ROCHA MAGALHÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 - CARLOS ALBERTO PIAZZA) Considerando o efeito infringente pretendido, em observância ao artigo 1.023, 2º, do atual Código de Processo Civil, i

Publicações Judiciais I ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000379-58.2004.4.03.6182/SP 2004.61.82.000379-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA SP096543 JOSE CARLOS VIANA e outro(a) DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face da r. sentença proferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HIJPII HIJPII 12845186 11237120 12906673 12881967 12883757 12882015 12136909 10884799 12256632 12891826 12945531 12945689 1 3 1 1 1 1 2 2 3 1 1 1 ZELIA CRISTINA SEVERINO VITORINO CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA ELDINEIDES GONCALVES PINHEIRO HELENA CLAUDIA DA SILVA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA MARCIA RODRIGUES SOARES COSTA MYNEIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDA ROSA MARTINS ROSA MARIA EMILIO ROSANA DE OL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 8º, 2º da Lei 6830/80, o despacho do juiz que ordena a citação interrompe o lapso prescricional. 5. Agravo a que se nega provimento. (destaques).Em 13 de Novembro de 2014, em sessão plenária do STF, foi decidido no RE 709.212, por unanimidade, que o prazo prescricional, em processos onde houver ausência de depósito no FGTS, se aplicaria o prazo de 05 (cinco) anos, porém, para processos que já estivessem em curso, tal prazo passaria a contar a partir do referido jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0180071-0 0205604-6 ANGELA CAIXETA DIAS RUBIA APARECIDA COSTA ARAUJO 01/09/1979 03/02/1986 34 31 24 25 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / História Município da vaga: PouSo ALEGRE Inscrição Nome 0187362-8 WILLIAM CELSO DE REZENDE 0185104-7 BRUNO DIAS FERREIRA 0208420-1 THOMAS WILLIAN PACHECO 0193300-0 JOAO LUCAS RODRIGUES 0205753-0 CRISTIANE FAGUNDES CARVALHO CAMPOS 0200361

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022963-85.2005.403.6182 (2005.61.82.022963-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X PROFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA X ROSANGELA HARON X CLEUZA AUGUSTA CARDOSO HARON(SP084160 - NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E SP143276 - RUTINETE BATISTA DE NOVAIS) Por ora, regularize a parte Executada sua representação processual, em relação à patrona Rutinete Batista de Novais, colacionando aos autos cópia de seus atos constitutivos (cartão de CNPJ e contrato social), no prazo de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122701-2.002-0001-4490-0-10.1 200.000,00 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.28846702-7.663-0001-3390-0-10.1 40.000.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.04122295-4.498-0001-4490-0-70.1 330.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10303002-4.024-0001-3390-1-10.1 5.000.000,00 2261.10303159-4.011-0001-3390-0-10.1 10.000.000,00 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GE