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jose carlos viana - Página 526

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5.315 resultados encontrados para jose carlos viana - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 01/08/2011 - Pág. 604 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 ao comércio. A defesa apresentada pela primeira ré, fls. 221/226, limita-se a sustentar que não cometeu qualquer erro, pois não faz sentido dizer que o cartão não foi aceito, se ele foi; que agiu diligentemente, comunicando à segunda ré, por escrito, quanto a duplicidade da cobrança feita equivocadamente e requerendo o seu cancelamento; e que a culpa dos aborrecimentos sofridos pelo autor é im

TRF3 08/05/2020 - Pág. 719 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0000989-32.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322007076 AUTOR: SIDNEI BAPTISTA DOS REIS (SP265686 - MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito (nos termos dos artigos 320 e 321, parágrafo único do novo CPC), providencie a juntada de cópia integral e

TJSP 17/05/2021 - Pág. 253 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 253 Civil. Defiro também o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida, por intermédio do INFOJUD, ficando os dados sigilosos inseridos nos autos, tornando-os Segredo de Justiça, nos termos do artigo 121-B das NSCGJ. Defiro também pedido para a pesquisa de eventuais veículos automotores em nome da parte requerida, a

TJSP 01/06/2017 - Pág. 410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 410 relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória”.Com efeito, no presente caso, a excipiente sustenta sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal. Assim, conforme acima fundamentado, por se tratar de matéria cognoscível de ofício, não há ób

TJSP 26/02/2013 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2813 no próprio mandado. VI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo

TJSP 23/01/2009 - Pág. 569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 569 ROBERTO PAPINI OAB/MG 12230 - ADV GILMAR DUARTE OAB/RS 036685 - ADV ANA CAROLINA BARROS ALVES OAB/MG 83790 - ADV ROMES JULIO TOMAZ OAB/MT 3791 - ADV WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA OAB/MT 3968 - ADV PAULO ALFREDO PAULINI OAB/SP 064.143/SP - ADV IVAN MENDES DE BRITO OAB/SP 065.883/SP - ADV RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA O

TJSP 22/07/2019 - Pág. 27 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2852 27 uma ação de Cumprimento de Sentença requerida por M.S.T, menor rep. Por sua genitora Caroline Juliana Siqueira, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 604,92 referente ao período do mês de agosto/2017 a fevereiro de 2018. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada

TJAL 27/01/2022 - Pág. 119 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 119 AL) - Processo 0714917-27.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - RÉU: MOISES BARBOSA DA SILVA e outro - Considerando a manifestação da Defensoria Pública à fl. 329, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo 60 (sessenta

TRF3 16/10/2015 - Pág. 14 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

coincidente com a sentença; ou, em outros termos, que o conjunto probatório constante dos autos evidencie uma quase-verdade concluída em favor da parte requerente, apurável ainda que pela análise sob cognição sumária própria da tutela antecipatória almejada. O caso dos autos exige uma análise criteriosa e profunda das alegações e documentos colacionados aos autos. De uma análise preliminar, não se verifica verossimilhança da alegação tampouco prova inequívoca do preenchimento

TJDFT 25/09/2014 - Pág. 590 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 reconhecer a prescrição da pretensão do autor. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n ° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 19/09/2014 às 19h02. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.108269-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE CARLOS VIAN

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