Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3479 SP) Processo 0010835-91.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010835) - Usucapião - Propriedade - Jose Itamir Alves Costa - Marileuda Ferreira de Melo - 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1602 não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP) Processo 0000741-06.2017.8.26.0338 (processo principal 1001185-56.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Família - Y.O.B. e outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1263 atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data desta sentença até o efetivo pagamento, acrescida de juros legais de 1,0% ao mês a partir da citação. Em confirmação à decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 23/24), determino o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 525 além de estar com a bateria devidamente carregada. Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas temp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4204 Rodrigues Neto - Vistos. A petição de fls. 01/02 versa sobre manifestação do interessado pertinente ao processo nº 1006033-892015, entre as mesmas partes, que tramita perante esta 1ª Vara Cível. É o relatório. DECIDO. O interessado, por peticionamento eletrônico, efetuou a distribuição equivocada do presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3402 R. M., devendo ser retificado o assento de nascimento da infante, incluindo-se o patronímico paterno MOURA , a qual passará a chamar-se A. R. M. M., anotando-se o nome de seus avós paternos (fl.61). Outrossim, JULGO EXTINTO o feito, com a análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 682 o devedor, de que poderá apresentar defesa mesmo que tenha se utilizado da faculdade de pagamento da integralidade da dívida na forma acima esclarecido, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseje a restituição. Autorizo, desde já, seja o mandado diligenciado nos termos do art. 212, §2°, do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1956 Processo Penal.ABSOLVER IGOR CLARINDO OLIVEIRA da acusação de ter infringido o artigo 16, caput, da Lei 10.826/2003, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.ABSOLVER JOSÉ BRUNO CESAR DE LIMA SILVA da acusação de ter infringido o artigo 16, caput, da Lei 10.826/2003, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2212 tutela, fazendo-o para determinar que a RÉ se abstenha de inscrever o nome da AUTORA nos Órgãos de Proteção ao Crédito SCPC/SERASA, bem como para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas até o final desta lide, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento. Da aud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3546 cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º)