2.477 resultados encontrados para jose carlos vieira lima oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1574 audiência. Int. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP) Processo 4012362-61.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - dalvina araújo lima e outros Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de óbi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1415 Processo 0011293-04.2013.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. A. D. - I. B. D. - Vistos. Considerando que o autor pretende executar sentença conforme se observa de fls. 26, proferida perante o Juízo da Segunda Vara de Família e Sucessões deste mesmo Foro, esclareça se desiste da p
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1587 que tange ao valor da indenização por dano moral, em consonância com a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, é de ser determinado levando-se em conta o padrão econômico da vítima, para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor, para não levá-lo à ruína
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1367 direito de defesa é exercido após o cumprimento da medida liminar. Comprovada a mora da parte devedora, defiro liminarmente a busca e apreensão requerida na inicial. Cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias conta
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1206 sempre, conhecê-los na hipótese de dificuldade ou impasse outro que impeça a solução da questão, da forma como pretendida pela citada legislação. E a razão para tal entendimento é facilmente explicável. Deverá o Poder Judiciário, cumprindo anseio de toda a população - e também de seus integrantes debruçar-
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 440 deles, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o cumprimento pela outra parte. Em outras palavras, exige de cada uma das partes contratantes o cumprimento do que foi acordado, sendo certo que, se um não cumpre a obrigação contraída, também não pode exigir que o outro assim o faça. Compulsando os autos, verifi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1536 se do endereço há mais de 3 anos.Nada Mais. São Paulo, 31 de março de 2011. Eu, ___, Gina Akie Suguiyama, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MANUEL MAGNO ALVES Processo 0001925-42.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia de Oliveira
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 872 129775/SP) Processo 0013463-20.2011.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Família - José Ferreira Neri - Fabricio Bernardes Neri Apensem-se aos autos da ação de revisional de alimentos, processo nº 0049215-87.2010, oportunamente. Após, voltem-me conclusos. - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP) Processo 0018609-76.20
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 930 da Policia Militar do Estado de São Paulo - Controle 1040/04 Vistos. Proceda-se a citação do(a)(s) requerido(a)(s) supracitado(a) (s), na pessoa de seu representante legal, para, querendo, opor embargos à execução da importância de R$ 147.256,13, ficando advertido(a)(s) de que o prazo é de 30 (trinta) dias, nos ter
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1340 se não houver acordo. - ADV: EMILIA DE JESUS LIMA (OAB 156699/SP) Processo 002.10.047444-8 - Interdição - Tutela e Curatela - V. M. C. A. - W. A. M. - Deve a requerente se manifestar nos termos da cota do Ministério Público às fls. 33 e vº item, “2”. Após, abra-se nova vista.(cota M.P. 1- Atesto haver proced