Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3553 por testemunhas (mínimo duas, no máximo três), acompanhadas de cópias dos documentos de identificação (RG e CPF ou CNH) dos declarantes, de maneira a comprovar por qual período e em quais condições o requerente exerce a guarda de fato e exclusiva do filho, a fim de corroborar o pedido liminar pleiteado. Deve o(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2513 agravante Admissibilidade, ante as peculiaridades do caso - Mitigaçãoda impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso IV, do CPC Teoria do mínimo existencial observada, sem prejuízo direto à subsistência da devedora ou de sua família Decisão mantida AGRAVO NÃO PROVIDO”. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 225016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1855 Processo 1009849-82.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Eduardo Pinto Vistos. Ao perito para complementação do laudo pericial. Int. - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP) Processo 1012995-05.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4827 na decisão de fls. 675/678. Prazo: 05 dias; 5. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora e juntando planilha atualizada do débito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2959 desde 06/03/2021 e juros moratórios desde a data da citação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2082 Brasil - e selecionar obrigatoriamente a opção: RECOLHIMENTO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (CARTAS PRECATÓRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS). O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de links: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4305 - Incapacidade Laborativa Parcial - claudio felix dos santos - Vistos. 1. Diante do retro certificado, através desta decisão, fica o INSS novamente intimado, pelo portal eletrônico, da decisão-ofício de fls. 11.2. No mais, considerando que a cópia da mencionada decisão-ofício foi enviada ao setor de be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 849 da taxa judiciária em seu valor mínimo (R$ 159,85), devendo para a concessão do benefício da gratuidade ser comprovado que tal quantia é capaz de comprometer o sustento do requerente. Para tanto, uma vez que não declara imposto de renda, deverá acostar aos autos comprovantes de rendimentos como por exemplo holerite,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2035 Duplicata - Othil Importadora de Frutas Ltda - Comercial Arte-vida de Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 85/86: por ora, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3093 Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1003890-14.2021.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Tiago Pires Chaves Ruslaine Romano - VISTOS. Esclar