Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 5182 suspenderá, também a prescrição (art. 921, III e §2º do Código de Processo Civil), conforme o teor da seguinte ementa: “Se o exequente não consegue citar o devedor ou penhorar-lhe bens, não é aconselhável que o julgador ponha fim ao processo desde logo. Cabe-lhe pelo menos suspender-lhe o curso e nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2462 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000749-46.2015.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE PAULO ALEIXO COLI - Apelado: Valdemir Gomes Dantas - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público. v.u. - Advs: Philip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 899 Campos - Paciente: Andre Luis Domingues - Denegaram a ordem, V.U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/ SP) 0238768-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Aparecido Nunes de Oliveira - Paciente: Julio Emanuel Venturini - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Aparecido Nune

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1395 Paulo - Agravado: Marcos Alves dos Santos - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0034030-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1699 Sérgio Coelho - Não conheceram da impetração. Comunique-se ao paciente/impetrante os termos desta decisão e remetase cópia integral dos autos e desta decisão à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0253647-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1473 Nº 0222465-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Ulysses da Silva - Paciente: William de Souza Cruz - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0223008-08.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 724 EXECUÇÃO DA PENA, INCLUSIVE EVENTUAL REGRESSÃO AO REGIME FECHADO. - Advogada: ANDRESSA FERNANDA BORGES (OAB: 302027/SP) - Advogado: CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES (OAB: 298696/SP) 0033120-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cândido Mota - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Paulo Antonio Brizzi Andreotti - Paciente: Eder Die

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 198 0026746-91.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.026746-0; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1244 - Embargado: Colenda 10ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otávio Henrique - Rejeitaram os embargos. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.193660-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA - Paciente: Jeremias Faustino Bueno - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 1328 Nº 990.10.359633-1 - Habeas Corpus - Martinópolis - Imp/Pacien: Adenir Theodoro Junior - Magistrado(a) J. Martins Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.360939-5 - Habeas Corpus - Estrela D Oeste - Impetrante: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA - Paciente: Eduardo Luis Jodas - Impetrado: Promotoria de