Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 833 AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO. 920.573-5/0 - SANTO AND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 789 Sebastião da Costa Souza Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Ovidio Soato (OAB: 128736/SP) 990.09.217550-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ciro Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Germano Jose Francisco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1269 cumprimento de pena para fins de benefícios, desconsiderada a infração como causa de interrupção. V.U. - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 34) 0044225-30.2007.8.26.0562 (990.08.160436-1) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Edmilson Juvi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1416 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052123-70.2009.8.26.0224 (990.10.548456-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Carlos Almeida Queiroz - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONDENAR JEFFERSON CARLOS ALMEIDA Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1398 Douglas Dias da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0104432-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: DIOGO CESAR PERINO - Paciente: Rafael de Almeida Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1162 da Cunha - Paciente: Thiago dos Santos Zujevas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA POR SILVIA HELENA ÁVILA DA CUNHA, EM FAVOR DE THIAGO DOS SANTOS ZUJEVAS. - Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP) 990.09.103270-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 1098 PROVISÓRIA, COMUNICANDO-SE O TEOR DESTE JULGAMENTO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (HC 135740-SP), V.U. - Advs: Glauco Quadros Ferreira de Azevedo (OAB: 200623/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.100470-7 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA Paciente: Marc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001994-76.2007.403.6118 (2007.61.18.001994-2) - MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES X HERMINIA GONCALVES DA SILVA FERNANDES(SP098457 - NILSON DE PIERI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1520 - RAFAEL ESTEVES PERRONI) X MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES X UNIAO FEDERAL X HERMINIA GONCALVES DA SILVA FERNANDES X UNIAO FEDERAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2350 U. - Advs: Wesley Tavares de Araujo (OAB: 320935/SP) - 3º Andar Nº 0004371-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Atibaia - Impette/Pacient: Pedro Augusto Nicastro Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar Nº 0004646-90.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso em Sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 884 ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Apdo/Apte: Nordon Industrias Metalurgicas S/A - Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: 99529/SP) 49 - 0029542-63.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Magalhães Coelho - Revisor Paulo Galizia - Ap