Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 1408 Nº 0052462-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Hugo Leonardo Silva - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Não conheceram, com recomendação. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 794 Saito (OAB: 240344/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 206) - Advogado: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB: 192595/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 206) 0025168-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: DJALMA FREGNANI JUNIOR - Paciente: Maria do Socorro Marques dos Santos e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1161 Nº 990.10.020401-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Luiz Carlos Baldino de Jesus - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.022603-7 - Habeas Corpus - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 2398 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 150150 224.01.2004.032729-5/000000-000 - nº ordem 2380/2004 - Declaratória (em geral) - - EDILANE BARBOZA GUIMARAES X VESPER DO BRASIL E OUTROS - ¨Subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens - ADV ELIANE ROSA FELIPE OAB/SP 111477 - ADV PAULO GUILHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1371 PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, A FIM DE AFASTAR DA CONDUTA IRROGADA A ROBERTO MENDONÇA BARBOSA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 155, § 2º, DO CÓDIGO PENAL, CONDENANDO-O ÀS PENAS DE DOIS ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE ONZE DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, ATUALIZADO, MANTENDO-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 873 990.09.113795-2 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Francisco de Assis da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB: 57671/SP) (Fls: 106) 990.09.114013-9 - Agravo de Execução Penal - President

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502643-29.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Rosalmira de Lima Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502644-14.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Pruden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 PROCESSO :0509973-77.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Jose Alexandre Vieira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0509974-62.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Celio Aparecido Vi

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001532-18.2018.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS VITAL ADVOGADO: SP246103-FABIANO SILVEIRA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001541-93.2017.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DURVALINA ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: SP264782-LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FE

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 6255 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 1. HOMOLOGAM-SE, por decisão, para que surtam os devidos efeitos jurídicos, os cálculos de id retro, declarando líquida a condenação nos moldes expostos na planilha retro; 2. CITE-SE o devedor na forma do art. 880 da CLT e INTIME-SE o credor a fim de que, no prazo legal, manifeste-se acerca dos cálculos; PROCESSO Nº